Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PLICADA AO INFANTE. SEM CUSTAS, EX VI LEGIS. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE JULHO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 62394-76.2015.8.09.0168 : 359 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : EGB DCO MENOR : PHNS DESPACHO : ASSIM SENDO, HOMOLOGO A REMISSAO MINISTERIAL, BEM COMO AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS DE

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 253245-83.2009.8.09.0006 ( 200902532450 ) AUTOS NR. : 737 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR PEREIRA MELO VITIMA : HIPER VIP SUPRMERCADO ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) E ARTIGO 109, INC

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N 201204209019 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE, POR AR, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, DANDO-LHE FIEL SEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO SEM JULGAMENT O DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIG

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, PARA CADA DIA-MULTA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EX ECUCAO. DA FIXACAO DO REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA: NO QUE PERTINE AO REGIME, TEM-SE QUE APOS O JULGAMENTO DO HABEAS CO RPUS N 111840 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VIAVEL A FIXACAO DE REGIME DIVERSO DO FECHADO NOS CRIMES HEDIONDO

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 FLS. 832/833, POIS SAO ESTRANHAS AOS AUTOS, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE OUTRO SENTENCIADO. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 27 DE JULHO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 197186-91.2016.8.09.0083 : 179 : ACAO PENAL : DELEGADO DE POLICIA DE PILA

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 TO DA PRESTACAO PECUNIARIA, DEVENDO O PRIMEIRO COMPARECIMENTO OCO RRER NESTA DATA, APOS ESTA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE P ARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DEFENSOR PUBLICO PROMOTOR DE JUSTICA SENTENCIADA: ___________________________________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 449187-55.2014.8.09.0175

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NESTE CASO VEJO QUE A CONDICAO IMPOSTA AO ADOLESCENTE COMO FORMA DE COIBIR SEU ATO INFRACIONAL E O BASTANTE COMO PEDAGOGIA PARA QUE O ADOLESCENTE NAO VOLTE A PRATICAR OUTRO ATO. ENTAO DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO EM RELACAO AO ADOLESCENTE ALCIDES GABRIEL EVANGELISTA DE MOURA. APOS COMPROVAD O O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOST

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 S 21 ANOS DE IDADE E TEM PRAZO MAXIMO DE DURACAO IGUAL A 03 ANOS: PORQUE PODE SER APLICADA AOS QUE TEM 18 ANOS. ESTA REGRA EXCEPCI ONAL FOI CRIADA PELO ECA PARA EVITAR QUE O JOVEM QUE PRATICA ATO INFRACIONAL GRAVE, PASSIVEL DE INTERNACAO, DEIXE DE RESPONDER POR SEU ATO. ALEM DISSO, NAO HA SENTIDO EM SE APLICAR MEDIDA SOCIOED UCATIVA QUE NAO SEJA INTERNACAO A MAIORES DE

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 : : : : : : 188130-13.2011.8.09.0179 548 EXECUCAO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA ANTONIO CARLOS DE LIMA 5367 MT - JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA ADV EXECDO : 22097 GO - LEANDRO MELO DO AMARAL 38691 GO - FERNANDA LIMA PERES DESPACHO : DESPACHO NAO VISUALIZO FR

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ABRA-SE VISTA A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA ACOSTAR AOS A UTOS AS TENTATIVAS DE INTIMACAO PESSOAL DO DEVEDOR PARA PURGACAO DA MORA, NOS TERMOS DO ART. 26, 3 DA LEI 9.514/97, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 463128-14.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : RESCISAO C