Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 VOS: NAO CONOTADOS, POIS TAL DELITO E DE MERA CONDUTA; -CIRCUNSTA NCIAS: COINCIDEM COM AS ELEMENTARES DO TIPO; TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME IN

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/03/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 24090-53.2019.8.09.0140 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 , SENDO QUE A FL.189, A RECORRENTE PEDE O PROVIMENTO DO RECURSO D ETERMINANDO A REFORMA INTEGRAL DA SENTENCA DE FORMA A NAO RECONHE CER A PRESCRICAO AQUISITIVA DO IMOVEL , POR ELE ESTAR AFETO A PRE STACAO DE SERVICO PUBLICO DA AGENCIA GOIANA DE HABITACAO E VINCUL ADO AO SFH, SENDO, DESTE MODO, IMPRESCRITIVEL. ANTE O RECURSO DA AGEHAB QUESTIONANDO O MERITO DA SENTENCA EM

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 A, BEM COMO ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO M ES, CONTADOS DO FATO DANOSO (22/02/2013 PRIMEIRA NEGATIVACAO) ATE A DATA O EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME SUMULA 54, DO COLENDO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA. OFICIE-SE A PARTE RE, PARA OS FINS DE MI STER. DECLARO EXTINTO O FEITO, RESOLVENDO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO C

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AURE-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, OBSERVANDO -SE, AS RECOMENDACOES DA LEI N 12.594/2012 (ART. 39 E SS) E PROVI MENTO N 12 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA (TJGO). SEM CUSTAS, E X VI LEGIS. APOS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DEVIDAMENTE COMPROVADO NESTE FEITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE JULHO DE 2015

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS NR. : 1685 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CIFARMA SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCELO SILVA MIRANDA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO MARCELO SILVA MIRANDA NO CRIME DO ART IGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANO E 0 4 MESES EM REGIME ABERTO. CONDENO AINDA A 166 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA D

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 20114 79416 155196 183164 297616 33856 GO SP SP SP SP GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 JOSE FERNANDO NAVARRETE PENA PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BA MAURICIO MARTINS ONSECA REIS MARCOS DE MIRANDA MARTINELLI JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201402516481 DESPACHO ATUALIZAR O CADASTRO FLS. 2.480. CONVERTO O PROCESSO EM DILIGENCIA, E DETERMINO A IN

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ECLUSAO A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME SEMIABERTO. NO QUE CONCERNE A S PENAS DE MULTA, NOS MOLDES DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, DE MODO QUE, SOMANDO-SE AS PENAS FIXADAS AO REU CONDENADO, CHEGA-SE A UM TOTAL DE 1177 DI AS-MULTA, SENDO O DIA MULTA ESTABELECIDO EM 3% DO SALARIO-MINIMO, DEVENDO A REFERIDA MULTA SER RECOLHIDA EM BEN

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO : 71248-20.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEVERTON DUARTE D'ABADIA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600712481 NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO: DIEVERT ON DUARTE D"ABADIA - DESPACHO - I- ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. 81, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 03/07/2

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 FEDERAL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, O QUE NAO SE SATISFAZ, APENAS, COM A SIMPLES AFIRMACAO DE POBREZA. (.. .). AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRU MENTO 378188-88.2012.8.09.0000, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILH O, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/12/2012,