417 resultados encontrados para stacao de servico - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 S PARA SUA HOMOLOGACAO. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, III , B1 DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO DE F. 160/163 E JULGO EXTINTO O PR OCESSO. SEM CUSTAS FINAIS, NA FORMA DO ARTIGO 90, PARAGRAFO 32 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE J UIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O EXAMINANDO OS AUTOS OBSERVO QUE, EM QUE PESE A DECISAO DE INVER SAO DO ONUS DA PROVA DE 38/39 O MUNICIPIO NAO TROUXE AOS AUTOS O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO. ASSIM SENDO, ESTANDO O FEITO CO NCLUSO PARA DECISAO FINAL, CONVERTO SEU JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO DE PRE STACAO DE SERVICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO : 189282-94.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO GOMES DE ABREU DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E DECRE TO A PRISAO PREVENTIVA DO REEDUCANDO CRISTIANO GOMES DE ABREU , N OS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O CO MPETENTE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 255291-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON GONCALVES RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ ___________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 478850-69.2014.8.09.0136 509 EXECUCAO PENAL DIEYMILSON DE FREITAS VANDERLEY THAISLA NAYARA DA SILVA MELO 22111 GO - LUCIANO DO VALLE 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER 54105 GO - ROBSON KIKO ROCHA REIS DESPACHO : ANTES DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE FL. 154. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NIFESTACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME ART. 357, 1, CPC . FINDO O PRAZO DE CINCO DIAS UTEIS DA INTIMACAO DAS PARTES, VIA ADVOGADOS, DJE, ESTA DECISAO SANEADORA SE TORNARA ESTAVEL E O FEI TO SERA CONCLUSO PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MOZARLANDI A, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RA MANIFESTAREM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO INDULTO. APOS, CONCLUSOS. ACREUNA, 11 DE ABRIL DE 2017. REINALDO DE OLIVEI RA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383055-79.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS FERNANDES MALAQUIAS DESPACHO : PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO E FIXO AS SEGUINTES CONDICOES PARA CUMP RIMENTO DAS PENAS RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : (...)DADO QUE NAO FICOU COMPROVADO A AUTORIA DE FORMA SATISFATORI A, ABSOLVO O ACUSADO JOAO PAULO BUENO DA IMPUTACAO QUE LHE E FEIT A, FAZENDO COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. SEM CUSTAS. AO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, ARBITRO HO NORARIOS ADVOCATICIOS A RAZAO DE 05 (CINCO) UHDS, A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INF RACIONAL E POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 2 DO ESTATUT O DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. JUNTEM-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATO INFRACIONAL ATUALIZADAS DESTA COMARCA EMITIDAS PELO CARTOR IO DISTRIBUIDOR LOCAL E DO DISTRITO FEDERAL. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO PARA O DIA _25__/_
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201401155124 D E S P A C H O O FICIE-SE O CRAS, DESTA CIDADE, PARA QUE, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, REALIZE ESTUDO SOCIAL PORMENORIZADO NA RESIDENCIA DA GENITORA DO MENOR (FL.45), COM O FITO DE VERIFICAR AS CONDICOES FISICAS E EMOCIONAIS EM QUE A CRIANCA SE ENCONTRA. DETERMINO, AINDA, QUE O CRAS PROCEDA ANALI SE DA COMPOSICAO DO NUCLEO FAMILIA