Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3725 Nº 1009701-81.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apdo/Apte: Djalma Aparecido Vieira - Magistrado(a) Carlos Monnerat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2669 readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2652 SE QUANTO À INCIDÊNCIA DAS TESES FIRMADAS NO TEMA Nº 810 DO STF, EM ESPECIAL, QUANTO A UTILIZAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PROVIMENTO PARCIALMENTE ALTERADO. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2780 julgado ora reexaminado, nos moldes acima. V. U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3157 ENTRE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E A INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO. REEXAME DA MATÉRIA À LUZ DO TEMA 96 DE REPERCUSSÃO GERAL PERANTE O STF.ACÓRDÃO JÁ APLICOU O MESMO ENTENDIMENTO DO PRECEDENTE FIRMADO PELO C. STF. MANTIDO O POSICIONAMENTO INICIALMENTE ADOTADO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMA 905/STJ.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3355 DAQUELE DEFINIDO NO RE Nº 870.947 (IPCA-E) ENTENDIMENTO DO STF QUE SE APLICA A TODAS AS CONDENAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUALQUER QUE SEJA O ENTE FEDERATIVO DE QUE SE CUIDE INCIDÊNCIA DO IPCA-E A PARTIR DE 30/06/2009, CONFORME A TESE DEFINIDA PELO STF NO TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL. MANTIDO O ENTENDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3161 Nº 0133096-74.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando da Silva Menezes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, alteraram parcialmente o julgado. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3726 ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E PELO C. STJ, NO RESP 1.495.146/MG (TEMA 905 DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA), DEFININDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/06, AMBOS FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 1º-F DA LEI 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2779 CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E PELO C. STJ, NO RESP 1.492.221/ PR (TEMA 905 DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA), DEFININDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/06, AMBOS FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3357 Nº 1046477-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Guilherme Felício Chagas - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S