Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 431 MAIA (ADVOGADO) OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) . SENTENÿA      1. RELATÿRIO      Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995      Não havendo preliminares e estado presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo, passo ao exame do mérito.      Antes de se aden

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 291 Capitão Poço, em 10/05/2022, Eu, Daniele da Natividade FelÃ-cio, Auxiliar Judiciário, com anuência do Diretor de Secretaria, de ordem da MM. Juiz de Direito, o digito, subscrevo e dou fé. PROCESSO: 00011822220178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO BARBOSA NETO A??o: Procedimento Sumário em: 10/05/2022---REQUERENTE:FRANCISCA ADELAIDE SOARES BARBO

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 327 RG Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM S A Representante(s): OAB 153.999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (ADVOGADO) . AUTOS nº 0001182-22.2017.8.14.0014 POLO ATIVO: FRANCISCA ADELAIDE SOARES BARBOSA POLO PASSIVO: BANCO CETELEM S/A SENTENÿA      1. RELATÿRIO      Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4051 procedimento foi concluÃ-da.            Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.            Sem condenação nas verbas de sucumbência porque não cabe contraditório nestes autos.            Dê-se ciência ao MP.            Considerando que o autor, devid

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 4002 empréstimo com desconto em folha de pagamento, razão pela qual, pugnou pela inexistência de danos morais, bem como inexistência de responsabilidade da ré, posto que agiu de forma lÃ-cita, pedindo ao final, a improcedência do pleito inicial.       Outrossim, conforme dicção do art. 29 do CDC, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, e

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 258 se pela extensão do dano¿. Ou seja, previu o legislador que para se aferir qual o real valor devido a tÃ-tulo de indenização por dano, seja este moral ou material, deve-se atentar para o resultado da lesão, para o dano e sua extensão.            Inexistindo parâmetro legal para medir a lesão, a estipulação do quantum deve decorrer da prudência, do

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3616 não contratou. Sustenta que jamais solicitou a abertura de qualquer conta na instituição requerida e que, após diligências à instituição, teve a restrição retirada, mas que a conta continuava em aberto.                 Requer, assim, que seja declarada a inexistência de relação jurÃ-dica, bem como a condenação ao pagamento de