Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 278276-93.2014.8.09.0018 : 318 : ACAO PENAL : MANOEL NOGUEIRA DA SILVA JUSTICA PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : MURILO MOURA MACEDO ADV ACUS : 7797A GO - HELIO JARCZEWSKI DESPACHO : III DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, OPERADA A DESCLASSIFICACAO, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 RE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, TEM OS QUE ESTE NAO E NORMAL, DIANTE DO DOLO PRESENTE NA SUA CONDUTA, VEZ QUE, CONDUZIU O VEICULO, EM PROVEITO PROPRIO, SABENDO SER PR ODUTO DE CRIME, SENDO QUE ESTAVA O GUARDANDO PELO PERIODO DE 03 ( TRES) DIAS PARA RECEBER A QUANTIA EQUIVALENTE A R$300,00 (TREZENT OS REAIS); 4 PERSONALIDADE: TENHO COMO DESVIAN

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 U TRABALHO, APRESENTANDO ATESTADO MEDICO FALSIFICADO E CAUSANDO P REJUIZO A VITIMA, NAO PODEM SER TOMADOS COMO CIRCUNSTANCIAS DESFA VORAVEIS; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA A ACAO DA ACU SADA, PARA O COMETIMENTO DO DELITO EM TELA, APRESENTOU DOCUMENTO PARTICULAR MATERIALMENTE FALSO PARA FUNCIONARIOS DO SEU LOCAL DE TRABALHO, NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJ

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRAMENCIONADO, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA O FATO DE QUE A SENTENCIADA EM EPIGRAFE CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DO ILICITO, RECONHECO A ATENUANTE LEGAL PREVIS TA NA ALINEA D DO INCISO III DO ARTIGO 65 DO CODIGO PENAL, POREM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TER FIXADO NO MINIMO

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AUTOS ENCAMINHADOS A CONCLUSAO EQUIVOCADAMENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 30274-51.2018.8.09.0175 352 ACAO PENAL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA SHIRLEY BARBOSA VILAR FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIA LMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 O RIBEIRO DE SOUSA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 16, PARAG RAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. ATENTO AO PRINCIPIO CO NSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORM E AS DETERMINACOES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO REPRESSIV O, CONSIDERO PARA A DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E SUFICI ENTE PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME. A

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SAO. RECONHECO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, POREM DEIXO D E APLICA-LA EM OBEDIENCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO EXISTEM CIRCUN STANCIAS AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM TRES ANOS D E RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CITADO CO

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 O, CONSIDERO PARA A DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E SUFICI ENTE PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME. A CULPABILIDADE NAO UL TRAPASSA O NORMAL; OS ANTECEDENTES SAO BONS; CONDUTA SOCIAL E PER SONALIDADE NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; MOTIVOS NAO CON OTADOS, POIS TAL DELITO E DE MERA CONDUTA; CIRCUNSTANCIAS COINCID EM COM AS ELEMENTARES DO TIPO. TUDO ANALISAD

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 O A ADITAMENTO A DENUNCIA DE, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISIT OS LEGAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO FELIPE LOPES MAIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS MANIFESTAR ACERCA DO ADITAMENTO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432856-61.2015.8.

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 IRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: INE RENTES AO TIPO DE ROUBO TENTADO; 6 CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HO UVE CONSEQUENCIA, VISTO QUE, NAO CHEGOU A SUBTRAIR NADA DA VITIMA ; 7 COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAMENTO DA MESMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS J