263 resultados encontrados para stj. nao existem - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEN DENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA N ACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA EL EITORAL EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO(S) O(S) CONDENADO(S) OU, SE EST A NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ON MULLER SALOMAO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE P ROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ F OI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO ADRIANO COSTA MACHADO, ACOMPANHADO DA DEFENSO RA PUBLICA, DRA. ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA, INSCRITA NA OAB-GO S OB O N. 10.120. PRESENTE A TESTEMUNHA ARRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 R. PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 21/0 5/2015 AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 467199-04.2014.8.09.0051 1544 FLAGRANTE/INQUERITO EMANUELA MOTA DE ALMEIDA CLEITON JUNIO SILVA CAMPOS WELLINGTON AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CA-LA TENDO EM VISTA A SUMULA 231 DO STJ. NAO EXISTEM AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. FACE A EXISTENCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, MAJORO A PENA APLICADA EM 1/3 (UM TERCO), EQUIVALENTE O AUMENTO A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, RESTANDO ASSIM, A PENA FIXADA NO QUANTUM FINAL DE 05 (CINCO) ANO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ESTE QUESITO TAMBEM NAO EXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA UMA C ONCLUSAO, DEVENDO SER CONSIDERADA SUA PERSONALIDADE COMO COMUM; 5 - MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO DELITO, POR EM, NAO DECLINOU O MOTIVO DA PRATICA DO ILICITO; 6 - CIRCUNSTANCI AS DO CRIME: O ACUSADO ENTROU NA RESIDENCIA DA VITIMA E DE LA SUB TRAIU OS OBJETOS DESCRITOS NA DENUNCIA; 7 -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 CAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE ROUBO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO AS VEJO COMO DESFAVORAVEIS, POIS A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA A VITIMA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, UMA VEZ QUE ESTA SE ENCONTRAVA CAMINHANDO PE LA RUA, MOMENTO EM QUE FOI RENDIDA PELOS ACUSADOS, NAO ESBOCANDO NENHUM COMPORTAMENTO QUE DESENCADEASSE A ACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 O NO PROCESSO, POIS A VITIMA SOFREU LESOES QUE O INCAPACITOU POR MAIS DE TRINTA DIAS; NO CASO, NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENT O DA VITIMA, PORTANTO, FAVORAVEL AO REU ESTA CIRCUNSTANCIA; CONSI DERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA AGRAVANTES A SEREM ANALISADAS. CONSIDERA NDO AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA MENORID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 O, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR-LHE PREJUIZOS INDEVIDOS; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMALA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E O U PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR CORRETAMENTE OS AS PECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS; 5 MOT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 30925-25.2014.8.09.0175 135 ACAO PENAL NELSON LUIS DE OLIVEIRA BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO BRUNO FERREIRA D E ALMEIDA QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DE AGENTE PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, FLS.289/290. OS MOTIVOS SAO OS COMUNS AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS DO TIPO, NAO HAVENDO ALTERACAO SUBSTANCIAL NO MODUS OPERANDI. CONSEQUENCIAS T AMBEM SAO COMUNS AO TIPO, SENDO QUE OS APARELHOS DE TV E DE SOM F ORAM APREENDIDOS E ENTREGUES A VITIMA. COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO. S