Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1901 custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz(a) de Direito - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 411.01.2007.004551-1/000000-000 - nº ordem 1058/2007 - Procedimento Ordinário - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2079 SOCIAL - INSS. Diante da sucumbência, condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) observando-se os termos do artigo 12 da Lei nº 1060/50. P.R.I.C. Pacaembu, 27 de abril de 2.012. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1914 411.01.2008.003236-7/000000-000 - nº ordem 906/2008 - Procedimento Sumário - NEUZA TAKECO TAKEDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCAL - INSS - Fls. 124 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2221 Despacho saneador à fls. 222/223. Realizou-se perícia (fls. 233/235). É o relatório. Fundamento e decido. A ação é procedente. Dispõe o art. 42 da Lei n º 8.213/91: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2675 o exposto JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Adjudicação Compulsória que o MUNICIPIO DE PACAEMBU move contra EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PACAEMBU, para determinar que o imóvel constituído pelo lote de terreno urbano nº 21 (área reservada) da quadra nº 97-A, situado no loteamento Guaraniúva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2349 legais. Com a inicial vieram os documentos de fls. 18/84. Citado, o requerido apresentou contestação, aduzindo que a autora não preenche os requisitos necessários para concessão do benefício (fls. 91/107). Despacho saneador a fls. 109/110. Laudo pericial a fls. 162/164. É o relatório. Fundamento e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2194 a tutela antecipada, (fls. 59). Citado, (fls. 64, verso), o requerido apresentou contestação, aduzindo que a autora não preenche os requisitos necessários para concessão do benefício (fls. 76/83). Despacho saneador à fls. 88/89. Realizou-se perícia (fls. 116/118). É o relatório. Fundamento e decido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3273 HC 53.068: Bol. AASP 2.467/3.865; v. jurisprudência s/essa revisão em RSTJ 200/603). No mesmo sentido: STF-RT 801/141”. Intimem-se. Pac., 25.10.2012 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/ SP 96242 - ADV MARCIO HENRIQUE LANZA OAB/SP 256323 411.01.2009.000821-9/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2073 43) e Municipal (fls. 54), alegaram desinteresse pelo feito. Decorreu o prazo legal para oferta de contestação sem impugnação de qualquer dos confrontantes (fls. 71). Durante a instrução, foram inquiridas 2 testemunhas arroladas pelos autores. Instado a se manifestar, o patrono do autor pugnou pela proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1754 do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em virtude da recíproca sucumbência, as partes ratearão as custas e despesas processuais, bem como arcarão com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, observado o art. 12, da Lei 1060/50, se o caso. Comunique-se o E. Tribunal ad quem. P.R.I