Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1366 SPINA (OAB 184698/SP) Processo 0000332-62.2013.8.26.0114 (011.42.0130.000332) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - São Paulo Previdência - Spprev - Gisela Andrea Sartorio Bergamo - Vistas dos autos aos interessados para: (x) especificarem e justificarem as PROVAS, no

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1608 dos herdeiros, no endereço indicado à inicial, para que, caso tenham interesse, regularizem o polo ativo da ação e requeiram a sua habilitação aos autos, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III do CPC. Após, havendo ou não manifestação devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 26 de junho de 2020. L

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 Nesse sentido, aliás, o tema encontra-se sumulado por este egrégio Tribunal de Justiça, que no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 72338-92, assim deliberou: NR.PROCESSO: 5327109.43.2016.8.09.0000 Desse modo, para a obtenção da pensão especial em referência, deve o postulante comprovar, por meio de procedimento administrativo, a condição de traba

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1612 1. A legislação federal obsta a concessão de tutela antecipatória quando se pretende reclassificação ou equiparação de servidor público, concessão de aumento ou extensão de vantagens, nos termos do artigo. 2º - B da Lei nº 9.494/97. 2. A jurisprudência é uníssona em reconhecer a impossibilidade de concessão de antecipação de tutela na hipótese vertente, vez que o deferimento do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1538 Poder Familiar e encaminhamento das crianças para colocação em família substituta, visando a garantia de seu direito a convivência familiar e comunitária como preconiza o ECA (fl. 80 dos autos em apenso). 14.2. Insta mencionar que a carência de recursos financeiros não constitui motivo suficiente para a s

Caderno único ● 19/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 177ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência para o dia 04/11/08 às 16h30min, a realizar-se na 3ª Vara Criminal da Comarca de S�

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1731 Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por CLÁUDIO MATIAS DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, em face de ato atribuído ao Presidente da Comissão de Promoção de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, CEL QOBM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO – Subcomandante do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, aduzindo, em síntese, o que seg

Caderno único ● 01/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 120ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 05 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (artigo 11, §2º da Lei nº 1.060/50), atendendo-se, na cobrança, o disposto nos artigos 12

Caderno único ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1128ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada.VI – Intime-se." SP, 13/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). AN

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1129ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4565/2012 - (Número Único: 0008369-38.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - SILAS BALDOINO ALVES PENA X ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) – despacho de fl. 186: "1. Vistos, especialmente coma