5 resultados encontrados para subdefensor das causas coletivas - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 25 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES/PE Nº 109 DE 24 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a conversão das Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado estabelecidas no âmbito do Estado de Pernambuco em Unidades de atendimento de atendimento hospitalar. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental n°
8 - Ano XCVII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Recife, 31 de março de 2020 Nº. 122 – Dispensando FRANCINÓBIA DE BARROS ALENCAR, matrícula n° 224.723-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2019. Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde PO
10 - Ano XCVII • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 27 DE 17 MARÇO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lucia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 09.03.20 a 07.04.20. Ernani Varjal Medicis Pinto Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 59 - 9 Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto de Abreu - Diretor-Presidente. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n° 09/2020 Repartições Estaduais A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da Subdefensoria das Causas Coletivas, instituída pelo Dec. 32.475/2008, e regulamentada pela Resolução n. 03/2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Esta