Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 E DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 171007-04.2017.8.09.0175 971 FLAGRANTE/INQUERITO CAIO YURI NOGUEIRA DA COSTA CRYSTOPHER GOMES DE OLIVEIRA SILVA HUGO HENRIQUE ROSA

Seção II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245288-67.2013.8.09.0175 : 844 : ACAO PENAL : DOUGLAS VINICIUS VIEIRA DE SOUSA THIAGO ALVES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS NO PRAZ O LEGAL. NR. PROTOCOLO : 9056

Seção II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS ACERCA DO MANDADO DE INTIMACAO PARA RETIRAR ALVARA JUDICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 435047-84.2012.8.09.0175 1406 ACAO PENAL COLETIVIDADE LEONARDO SOUZA MIRA

Seção II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 TRIBUNAL FEDERAL Já DISSE QUE “PRISãO PREVENTIVA. FLAGRANTE. TRáFICO DE DROGAS. FIANçA VERSUS LIBERDADE PROVISóRIA, ADMISSãO DESTA úLTIMA. POSSUI REPERCUSSãO GERAL A CONTROVéRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISóRIA A PRESO EM FLAGRANTE PELA PRáTICA DE TRáFICO DE DROGAS, CONSIDERADA A CLáUSULA CONSTITUCIONAL VEDADORA DA FIANçA NOS C

Seção II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 FOI DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2013 AS 16:30 NA COMARCA DE ANAPOLIS. INTIME-SE O DEFENSOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181455-59.2013.8.09.0051 : 641 : ACAO PENAL : JOAO PAULO GARCIA DE SOUZA EDER GOMES DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DESIGNANDO O DIA 31/10/2013 AS 15:30 HORAS PARA REA

Seção II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PRESUMIR O EXTRAVAGANTE A AFIRMAçãO DE QUE Há MOTIVOS PARA MANTER A PRISãO DO REQUERENTE NãO PASSA DE PRESUNçãO DE PERICULOSIDADE, O QUE VIOLA O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL, MORMENTE O PRINCíPIO DA INOCêNCIA O SIMPLES FATO DE SE ENVOLVER EM UM CRIME NãO é MOTIVO PARA IMPEDIR A LIBERDADE PROVISóRIA QUE A CONSTITUIçãO FEDERAL EXPRESSAMENTE CONSAGRA NãO Há Q

Seção II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 COM MUITO CUIDADO, SOB PENA DE SE INFRINGIR O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA INOCêNCIA NãO BASTA A MERA PROJEçãO DAS SUBJETIVIDADES DOS APLICADORES DO DIREITO PARA MANTER ALGUéM PRESO CAUTELARMENTE EXIGE-SE A DEMONSTRAçãO LóGICA E RACIONAL DE QUE FATOS FUTUROS POSSAM OCORRER PELO EXAME DOS FATOS, NãO ESTá COMPROVADA A NECESSIDADE JURíDICA DE PROTEçãO à ORDEM

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 248631-08.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAX ALVES VITIMA : NUCLEO ODONTOLOGICO E PLANO DE ASSISTENCIA ONTOL ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO ADV VIT : 14875 GO - ROBERTA NAVES GOMES DESPACHO : AUTOS: 201202486317 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO

Seção II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 DA LIBERDADE PROVISóRIA EM RELAçãO A CRISTIANO DE SOUZA BANDEIRA INTIMEM-SE O MINISTéRIO PúBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO APóS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUéRITO POLICIAL E, COM ESTA, APENSE-SE AOS PRESENTES AUTOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DENúNCIA GOIâNIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2014 ALEXANDRE BIZZOTTO

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TEMENTE NAO EXIGE A PRISAO CAUTELAR. A PERICULOSIDADE DEVE SER DE MONSTRADA POR MEIO DO CONTRADITORIO E NAO POR JUIZO ALEATORIO E S EM POSSIBILIDADE DE REFUTACAO. A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORD EM PUBLICA DEVE SER AQUILATADA COM MUITO CUIDADO, SOB PENA DE SE INFRINGIR O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INOCENCIA. NAO BASTA A ME RA PROJECAO DAS SUBJETIVIDADES DOS APLICAD