Seção I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO I REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 100 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 : DES. WALTER CARLOS LEMES : IVANI APARECIDA CARDOSO IVANIA CARDOSO MODESTO LOPES DA COSTA MICHELLE CARDOSO MOURA VANDA CARDOSO ADV(S) : THIAGO MORAES NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA : ESTADO DE GOIA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20671 RECORRIDO: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, ANOVIS INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. , UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: Adoto o relatório da sentença que extinguiu a ação sem resolução de mérito (Id. 036f77b, fls. 377/379). Recurso Ordinário do reclamante (Id. 83d16e3, fls. 383/405) insurgindo-se cont

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 717 2.2. MÉRITO Conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. 2.2.1. OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO. LIMITES Item de prejudicial SUBJETIVOS DA LIDE. Em razões de Embargos de Declaração, alega o réu que "Em que pese a amplitude da autonomia ao sindicato para atuar como substituto processual

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20662 PROCESSO nº 1001547-38.2017.5.02.0501 (RO) RECORRENTE: JOAO ROBERTO MOREIRA RELATÓRIO RECORRIDO: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, ANOVIS INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. , UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: Adoto o relatório da sentença que extinguiu a ação sem resolução de mérito (Id. 036f77b, fls. 3

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1156 2.2.1. PREQUESTIONAMENTO E ESCLARECIMENTOS. LIMITES Item de prejudicial SUBJETIVOS DA LIDE. Em razões de Embargos de Declaração, reitera o réu que "A reclamante não faz jus a liquidação da Ação Civil Pública nº 0024600 67.2011.5.17.0013. O próprio acórdão esclarece que a celeuma em questão diz respeito ao exame dos limites subjetivos da coisa julgada d

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 698 Conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. 2.2.1. OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO. LIMITES Item de prejudicial SUBJETIVOS DA LIDE. Em razões de Embargos de Declaração, alega o réu que "Em que pese a amplitude da autonomia ao sindicato para atuar como substituto processual, garantida no

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20666 RECORRENTE: JOAO ROBERTO MOREIRA RECORRIDO: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, ANOVIS INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. , UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: Acórdão Processo Nº RO-1001547-38.2017.5.02.0501 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE JOAO ROBERTO MOREIRA ADVOGADO TIRZA COELHO DE SOUZA(OAB: 1

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20675 RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: Acórdão Processo Nº RO-1001547-38.2017.5.02.0501 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE JOAO ROBERTO MOREIRA ADVOGADO TIRZA COELHO DE SOUZA(OAB: 195135/SP) ADVOGADO ELAINE D AVILA COELHO(OAB: 97759/SP) RECORRIDO ANOVIS INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 136059-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 331 emende a petição inicial, nos moldes dos artigos 320 e 221, Lei n.º 13.105/15, de forma a delimitar a lide, relacionando as unidades consumidoras vinculadas ao seu CPF, bem como o período.Após, tornem os autos conclusos com urgência.Intimemse. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1027230-

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20674 pacificou não haver nenhum pedido da presente ação contra a determino o retorno dos autos à origem para que prossiga no indigitada empresa a PREVI NOVARTIS SOCIEDADE DE julgamento, atentando-se aos limites objetivos e subjetivos da lide, PREVIDÊNCIA PRIVADA, sendo, portanto, equivocada a definição circunstâncias dos autos e em conformidade com o art. 371 do d