7 resultados encontrados para subordinada ao procedi - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 894-2010 (201001064423) DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMENTO DE RESTRICAO JUDICIAL DO VEICULO, PORQUANTO JA EFETIVADA A FL. 51 . ANTES DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE PESQUISA DE ENDERECO DO REU ATRAVES DA EXPEDICAO DE OFICIOS (FL. 81), FACULTO A PARTE AUTORA REQUERER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIVA, NOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ADVOCATICIOS, FIXADOS ESTES EM R$ 3.500,00 (CPC, ART. 20, 4, E AR T. 21, PARAGRAFO UNICO). TRATANDO-SE DE TITULO JUDICIAL ILIQUIDO, A APURACAO DO VALOR DE EVENTUAL DEBITO A SER ADIMPLIDO SERA OBJE TO DE LIQUIDACAO POR ARBITRAMENTO, DE ACORDO COM OS COMANDOS ESTA BELECIDOS NESTA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 UANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINARIAS DE EX PERIENCIA. GRIFEI. DESTA FORMA, COM RELACAO A HIPOSSUFICIENCIA EN TENDO SER O CASO DOS AUTOS, POIS, E SABIDO QUE PARA O CONSUMIDOR E PENOSO ANGARIAR A COMPROVACAO DE SEU ARRAZOADO. ESTANDO, POIS, SUFICIENTEMENTE COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE REQUERENTE , TORNA-SE POSSIVEL A INVERSAO DO ONUS DA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : DINA ALICE DE CARVALHO : TAP PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A TAM LINHAS AEREAS S/A ADV REQTE : 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA 21849 GO - PAULO ERNESTO TAVARES LEAO ADV REQDO : 17392 GO - CESAR AUGUSTO MALUF VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 283/2009 (200900271501) DESPACHO OUCA-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO DEPOSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 AS CONCERNENTES AS ACOES DE CONHECIMENTO SOB O RITO ORDINARIO SAO SUPERIORES AS DE RITO ESPECIAL (CONSIGNATORIA) E, POR CONSEGUINT E, QUANDO HOUVER CUMULACAO DE PEDIDOS, O PRIMEIRO PREPONDERA SOBR E O ULTIMO E, PORTANTO, DEVE SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE DEFIN IR A INCIDENCIA. LEVANDO-SE EM CONTA A COMPETENCIA DO JULGADOR DE FISCALIZAR O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 , CONFORME JA MENCIONADO NA DECISAO SANEADORA, EM SE TRATANDO DE UMA RELACAO DE CONSUMO, O ONUS DA PROVA CABE A FORNECEDORA DO SER VICO, DIREITO GARANTIDO A REQUERENTE PELO ARTIGO 6, INCISO VIII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MOTIVO PELO QUAL, EM REFERIDA FASE PROCESSUAL, ESTE JUIZO ACOLHEU A PRETENSAO AUTORAL E INVERTE U O ONUS PROBANTE. POR CONSEGUINTE, COMPETIA