Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 130399-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESUS BATISTA DA SILVA VITIMA : LEIR PIRES MACEDO DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE P

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ATORIO MINIMO DE AUTORIA E MATERIALIDADE. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL REGI STRADO SOB O N 144/2018, PARA APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIG O 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ANALISANDO O TEOR DO REFERIDO INQUERITO, VERIFICA-SE QUE CONSTAM TRES INDICIADOS, SENDO ELES MAURICIO SILVA VAZ

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 BASTIANA CARVALHO, DISPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS PASSO U-SE AO INTERROGATORIO DA ACUSADA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATOR IA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEM ORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO EM SEGUIDA, O MM JUIZ P ROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA A

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO (FL. 79). E O BREVE RELATO. DECIDO. PO IS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O BENEFICIADO CUMPRI U, SEM INCIDENTES, AS CONDICOES ESTABELECIDAS AS FLS. 62/64. DEST A FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE JHONNE RIVER FONSECA SANTOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. P.R.I. APOS O TRANSITO

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AL, PARA QUE O ACUSADO SEJA ABSOLVIDO DA IMPUTACAO QUE LHE E FEIT A. COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L E ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMO SALIENTA O MINIS TRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PAR TIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAM

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 O AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 295000-60.2016.8.09.0065 : 731 : INQUERITO : TULIO GOMES DOS SANTOS WATYSON PEIXOTO DOS SANTOS FERREIRA WAGNER JOSE GONZAGA DOS SANTOS VITIMA : FLORENCE NICKERSON RIBAS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201602950002 D E C I S A O O MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 VITIMA : CESAR JOSE DE MELO INDICIADO : MAXIMO ANTONIO GONCALVES ADV IND : 16156 DF - DANTE HAMMASKJELD VERDI MARTINS DESPACHO : CUMPRA-SE, NA INTEGRA, A COTA MINISTERIAL DE FL. 71, CITANDO-SE O ACUSADO MAXIMO ANTONIO GONCALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADV OGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 STICA CERTIFICAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSIVE IDENTI FICANDO-O. FICIE-SE A OAB, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOMEAR UM(A) A DVOGADO(A) DATIVO(A), O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO(A) DO ENCARGO , OFERECENDO RESPOSTA NO PRAZO FIXADO. ISTERIAL DE FL.44: OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, PARA Q UE REMETA A ESTE JUIZO, O LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZACAO

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, O LAUDO PERICIAL DEFINI TIVO DA DROGA APREENDIDA, CONFORME OFICIO DE FL.41. POR FIM, CONS IDERANDO O POSTULADO PELO PARQUET, EM RELACAO AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO NO TOCANTE AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 35 D A LEI 11.343/06, PASSO A DECIDIR. O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O M INISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA OU REQUEIRA O PARCELAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. LUZIANIA-GO, 24 DE AGOSTO DE 2016 . RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 246858-51.2015.8.09.0100 421 EXECUCAO PENAL ADIMILTON CESAR VIEIRA DE SOUZA VITOR RIBEIRO ESPINDOLA 26360 GO - HEL