Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO E MUNIDO DE CERTIDOES DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS EXPEDIDAS PELAS JUSTICAS FEDERAL E ESTADUAL. OF ICIE-SE A COMARCA DEPRECANTE, COMUNICANDO SOBRE O TEOR DESTE DESP ACHO. JUNTE-SE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO QUE CONSTAR EM DESFAVOR DO ACUSADO, EMITIDA PELO CARTORIO DISTRIBUIDO R LOCAL E PELO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAC

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ADV ACUS : 19545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701102930 VITIMA: CSC NATUREZA: INQUERITO DECISAO COM O SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUN CIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETRO S OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 115486-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DANIEL MEDEIROS DE ALCANTARA ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS DE N 201600903651 E OUCASE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. JESSEIR CO ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 V

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 UNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADA AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICA O DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA L EGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBILIDADE PARA A ACAO PENA L. CITE-SE O ACUSADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (D

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MIRIAM RODRIGUES GOMES INDICIADO : NADIR JOSE MARTINS DESPACHO : AUTOS : 201600995556 ACUSADO: NADIR JOSE MARTINS RECEBO A DENUNCI A DE FLS. 02/07, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAI S EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDOSE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIV

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART . 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES D

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA MAURICIO LUCIO DE MENEZES INDICIADO : TIAGO BILLSANDER MARQUES BASILIO JHONATAN BORGES GONCALVES DESPACHO : RETIRE-SE O CARATER SIGILOSOS DOS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 212249-58.2016.8.09.0051 : 584 : REPRESENTAC

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 UNDAMENTOS 7. O ARTIGO 330, INCISO II, DO CPC AUTORIZA O JULGAMEN TO ANTECIPADO DA LIDE NA HIPOTESE DE REVELIA. 8. NOS TERMOS DO AR T. 1.694, 1, DO CODIGO CIVIL, OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA P ROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. LOGO, CUMPRE ANALISAR INDIVIDUALMENTE CADA FACE DO BINO MIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 9. A NECES

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EUVIS CANDIDO DE MORAIS ADV REQTE : 34133 GO - JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE EUV IS CANDIDO DE MORAIS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. POR C ONSEGUINTE, COM FUNDAMENTO NO A

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 RASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE MARIA TEREZA DE ALMEIDA, INTERNADO NA CLINICA PSIQUIATRICA PAX (RODOVIA BR-153, KM 9, SITIO SANTA LU ZIA CEP: 74922-810, APARECIDA DE GOIANIA-GO. D E S P A C H O OFIC IE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO PARA QUE PROCEDA A PERICIA MEDICA NO REU, RESPONDENDO AOS QUESITOS FORMULADOS PEL OS SUJEITOS PROCESSUAIS. INFORMADA NOS AUT