Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DANYLLO FRANCA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201 801 309005 DEFIRO O REQUERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 16), COM A ANUEN CIA MINISTERIAL DE FLS. 21. V OLVAM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLIC IA, PARA O DESLINDE DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO D E 6

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVALDO MACIEL DOS SANTOS VITIMA : MAILZA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 30019 DF - GABRIELLE QUEIROZ MARQUES 7653 GO - ELIENE LUIZA DE QUEIROZ MARQUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOLOGO EM 3 ANOS, 3 MESES E 26 DIAS DE RECLUSAO E 6 M

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 437995-75.2015.8.09.0051 592 INQUERITO ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201504379955 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRE S BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ES TE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: S E, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DENUNCIA DE FLS. 02/03, EM FACE DE GABRIEL ROSA DOS SANTOS,UMA V EZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDA DOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUS ADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 D

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 FIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL PARA A ACUSACAO. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DE ELCIO DEPOIS AO ASSISTENTE D A ACUSACAO E MINISTERIO PUBLICO, NESTA ORDEM, PARA OFERTAREM AS R AZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANATARA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DAVIA, DURANTE A ABORDAGEM, NAO RESTOU COMPROVADA A MATERIALIDADE DELITIVA DO INVESTIGADO. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVIDO A AUSENCIA D E SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO. E O NECESSARIO. DECIDO. COMPULSAND O OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE A REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO AO REQUERER O ARQUIVAMENTO DO

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DIANTE DA DEMONSTRACAO DE DESISTENCIA DA PART E AUTORA (F 52) HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA E JULGO EXTI NTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, C/C PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 200, TODOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L (LEI N 13 105/2015) E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENT O DOS AUTOS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DE TODAS AS DILIGENCIAS REALIZADAS, COMO BEM RESSALTOU O MINISTE RIO PUBLICO, NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR A AUTORIA DO HOMICIDIO TENTADO PRATICADO EM FACE DE RODRIGO FERREIRA DA SILVA, POIS NAO FORAM CONSTATADAS PROVAS CONCRETAS QUE PROVEM QUEM SERIA O AUTOR DO DELITO. SUBLINHE-SE QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 07 (SETE) ANO S DESDE O CRIME, A VITIMA SEQUER FOI ENCONTRADA

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIA S, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICUL AR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO U M CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO