Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NA O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE O ADITAMENTO DA PECA ACUSATORIA REVES TE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 70828-80.2016.8.09.0051 144 ACAO PENAL WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA WASHINGTON LOPES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600708280 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ACOSTAD O AS FLS. 110. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO WASHING TON LOPES MARTINS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 EM ANALISE A DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, OBSERVO QUE NO MOMENTO DA TIPIFICACAO DO DELITO (FLS. 01-C), FOI MENCIONADO O ARTIGO 39 DO CODIGO PENA L, QUE TRATA DO TRABALHO DO PRESO, ENTRETANTO, VE-SE QUE DA NARRA TIVA DA DENUNCIA FICA CLARO O CONCURSO DE PES

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 UNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MOD O, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE A CUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BRICIO LEITE DOS SANTOS : ARIGATO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA : 17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM ADV REQDO : 5263 GO - GLEITON LUIZ SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S, DEVOLVER OS AUTOS NO ARQUIVO JUDICIAL, SALA T-08, PRéDIO DO N

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201601552917 DESPACHO COM A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL (F . 22/24), RETORNE O ANDAMENTO DA ACAO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE F. 22/24, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO IMPUGNACOES, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ULTIMAS ALEGACO ES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 195204-22.2008.8.09.0051 ( 200801952047 ) AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA MODESTO VITIMA : JOAO REGIS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 200801952047 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F. RETRO, REMETAM OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. APRESENTADOS DOCUMENTOS OU ARGUIDA PRELIMINA RES, A

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 E ELE NO MOMENTO EM QUE ELE FOR JUNGIDO AOS AUTOS. LEMBRO AO DEFE NSOR DO ACUSADO RENATO QUE A DEFESA TECNICA NAO SE RESUME A APRES ENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, PODENDO SER REALIZADA DURANTE TOD A A INSTRUCAO PROCESSUAL QUE, VALE DIZER, ESTA APENAS EM SEU INIC IO. DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO : ESEI IMPETRANTE : VHBORPSG ADV IMPTE : 34862 GO - THAYZA FLORENCIO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COMPROVADO O DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPET RANTE, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, FAZENDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA (E JA CUMPRIDA PELA AUTORIDADE IMPETRADA), A F IM DE AFASTAR O ATO VIOLADOR DO DIREITO DE ACE

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 144797-56.2001.8.09.0051 ( 200101447978 ) 14 ACAO PENAL LUZIANO LOBO DE SOUZA EDNA GOMES DE MORAES 27734 GO - JOSE ANDRE PINHEIRO DA SILVA 34019 GO - FERNANDA DUARTE DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 200101447978 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO REU LUZIANO LOB