236 resultados encontrados para subtracao de bens - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NOMEADO. REQUISITEM-SE OS ACUSADOS, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. GOI ATUBA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. NR. PROTOCOLO : 130717-43.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2018.0130.7177 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 LC TE ( JUIZ 1 ) do(a) 7A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA LC DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem LC , ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processo LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querela LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 12889 GO - MARIA QUEIROGA MENDES BATISTA 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601696439 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, E TC. A PEDIDO DO SR. ESCRIVAO, DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS PARA A J UNTADA DE DOCUMENTOS. P.R. INTIME-SE. TRINDADE, 26 DE ABRIL DE 20 17. LUCIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA OS SEUS DE VIDOS REGISTROS NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SIN IC. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL APOS O TRANSITO EM JULGADO. QUANTO AO BEM DESCRITO A FL. 55, AGU ARDE-SE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA POSSIVEL PEDIDO DE RES TITUICAO DE BENS. TRANSCORRIDO ESTE PRAZO E,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA.........11 DE AGOSTO DE 2015.., AS .. ....16:00......................... HORAS. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEM UNHAS DE ACUSACAO, BEM COMO AS DE DEFESA. INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE O ACUSADO, SE FOR O CASO. CUMP RA-SE. GOIATUBA, 18 DE MAIO DE 2015. MAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ASSINADA. EU, ______ (ARIANNE SILVA ROCHA VIDAL GOTARDO), CONCIL IADORA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, DIGITEI E SUBSCREVO. _________________________________ CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO _________________________________ DR. JOAS DE FRANCA BARROS PROM OTOR DE JUSTICA _________________________________ AUTOR DO FATO _ ________________________________ ADVOGADO NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 231800-24.2012.8.09.0064 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : LGL VITIMA : GDVP ADV MENOR : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : PROCESSO N 201202318007 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM DESFAVOR DE LUCAS GOMES DE LIMA, EM DECORRENCI A DE TER COMETIDO FATO ANALOGO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 S DE DUVIDAS, DE MODO QUE SEM ESSA COMPROVACAO, IMPOSSIVEL O SEU RECONHECIMENTO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. IN CASU, POREM, TENHO QU E OS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSAD O COLHIDO NA FASE DE INQUERITO NAO SAO SUFICIENTES PARA COMPROVAR DE FORMA SATISFATORIA A OCORRENCIA DA EXCLUDENTE DA ILICITUDE AL EGADA. ALEM DO MAIS, OS ELEMENTOS DE CONVICCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 4, DO CP. 4 QUANTO AO REU WENDERSON DE BRITO VIANA: POR SUA CULPA BILIDADE, QUE REVELOU INCONTESTE, NAO PENSANDO DUAS VEZES ANTES D E SUBTRAIR AQUILO QUE NAO LHE PERTENCE; POR SEUS ANTECEDENTES, QU E SAO BONS (FLS. 335/338); POR SUA CONDUTA SOCIAL, POUCO RETRATAD A NOS AUTOS; POR SUA PERSONALIDADE, QUE DEMONSTROU COBICA; PELOS MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME, QUE OUTROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ECORRENTE DA AMEACA DE PUNICAO QUE A ELES ACARRETA. (MASSON, CLEB ER, DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO - PARTE GERAL - VOL. 1 -7 EDICAO, SAO PAULO: EDITORA METODO, 2013, P. 44). NESSE SENTIDO, OBSERVASE QUE O FATO NARRADO NA DENUNCIA SE ENQUADRA NOS REQUISITOS ACIM A DESCRITOS, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE SUBTRACAO DE BENS DE V ALORES ECONOMICOS INFIMOS, QUAIS SEJAM, 11 (O