Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 APOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERR ADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUS TICA RONILDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 204207-95.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOLVINO SANTANA BARBOSA DESPACHO : CONSID

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 INSTRUCAOE JULGAMENTO. DECIDO. NAO HAVENDO NULIDADES OU IRREGULAR IDADES A SEREM SANADAS, TAMPOUCO PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. O CRIME DESCRITO NA INICIAL CONSISTE NA PRATICA DO VERBO SUBTRAIR PARA SI OU PARA OUTREM BEM MOVEL. SUA CONSUMACAO DAR-SE-A NO MOMENTO EM QUE A COISA ALHEIA E SUBTRAIDA DA ESFERA DE VIGILANCOIA DA VITIMA. AQUI, PELO

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ACUSADO : ZALMON CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700214408 ATA DE DELIBERACAO AO PRIMEIRO DIA DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2017 (01/06/2017), NESTA COMARCA, ESTADO D E GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL J UIZA 1, FOI ORDENADO AO SENHOR PORTEIRO DE AUDITORIO QUE APREGOAS SE AS PARTES CO

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DE STINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. SEM CUSTAS. ARBITRO A TITULO MINIMO DE REPARACAO DO DANO CAUSADO A "NET GOIANIA LTDA", CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, O VALOR TOTAL DE R$ 1.368,94 (UM MIL, TREZENTOS E SESS ENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 R$500,00 (QUINHETOS REAIS) O VALOR MINIMO, PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENAL EM APURACAO NESTE PROCESSO. TR ANSITADA A SENTENCA EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA, FORM EM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO, E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELA DE PRAXE. COMUNIQUE A CONDENACAO NO OUTRO PROCESSO CON TRA O SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O DE ADVOGADO CUMPRA-SE URUACU-GO, 9 DE MAIO DE 2016 LEONARDO N A CIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 390517-59.2015.8.09.0152 1186 ACAO PENAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES BONFIM WESLEY JUNIOR ALVES DA SILVA JUNIOR CESAR DA CONCEICAO MENDES ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTA

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 TECEDENTES. O SENTENCIADO E REICIDENTE, POREM DEIXO DE QUALIFICAR TAL CIRCUNSTANCIA PARA APLICA-LA NA SEGUNDA FASE DA DOSEMETRIA, EVITANDO ASSIM O BIS IN IDEM. MOTIVOS. INERENTES AO NUCLEO DO TIP O SUBTRAIR E PREJUDICAM O CONDENADO. CIRCUNSTANCIAS. PREJUDICAM O ACUSADO, POIS, ADENTROU EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE TERCEIRO PARA EFETUAR A SUBTRACAO DE BENS. CONSEQUENCIAS

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 TO EM TELA TENTATIVA DE FURTO DE UMA BICICLETA, AVALIADA EM R$ 90 ,00, NAO SE INSERE NA CONCEPCAO DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL DE CRIME DE BAGATELA. 2. NO CASO DO FURTO, NAO SE PODE CONFUNDIR BEM DE PEQUENO VALOR COM DE VALOR INSIGNIFICANTE. ESTE, NECESSARIAME NTE, EXCLUI O CRIME EM FACE DA AUSENCIA DE OFENSA AO BEM JURIDICO TUTELADO, APLICANDO-SE-LHE O PRINCIPIO DA IN

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 A AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRA MENTO DE VALOR FINANCEIRO SUFICIENTE A REPARAR OS DANOS MATERIAIS SOFRIDO PELAS VITIMAS. OUTROSSIM, RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDE QU E AS VITIMAS POSTULEM O RESSARCIMENTO DOS PREJUIZOS MATERIAIS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 2 01, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-S

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ENSA FOLHA DE ANTECEDENTES, SENDO ADEPTO A SUBTRACAO DE BENS ALHE IOS E, INCLUSIVE, TIDO COMO CRIMINOSO CONTUMAZ, CONSOANTE ASSEVER ADO PELA TESTEMUNHA EM JUIZO; COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL OU E LEMENTOS MAIS ROBUSTOS NOS AUTOS, IMPOSSIVEL SE TORNA AFERIR SUA PERSONALIDADE; O MOTIVO E INERENTE AO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS A ESPECIE; AS CONSEQUENCIAS NAO