Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2826 Às fls. 47/48, foi deferida a curatela provisória à parte requerente. No curso do feito, sobreveio a notícia do falecimento da parte requerida e o representante do Ministério Público tomou ciência do fato. É o relatório. Fundamento e Decido. Diante do relatado, o feito deve ser prontamente extinto, já que o fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1164 Acidente de Trânsito - Arlecione Sarmento de Andrade - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto a proposta de acordo apresentada pela parte executada às fls. 7/8, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP) Processo 0013257-88.2019.8.26.0564 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2927 expeça-se a certidão a ser enviada pela parte exequente ao cartório de protesto. Com manifestação pelo executado, ou prova de pagamento, ao exequente, após, ao MP (caso o feito envolva processo de sua atuação), vindo conclusos. Expeça-se ofício ao INSS solicitando o envio de consulta ao sistema CNIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1738 consequente declaração de que o de cujus N.J.D.M. é pai biológico da autora. 3) Observo, em relação ao corréu N.J.D.M., que o Cartório expediu incorretamente a carta precatória que está copiada a p. 153/154, uma vez que a finalidade dela é a coleta externa de material genético, conforme claram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1790 que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso em tela, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2555 Processo 0017831-94.2019.8.26.0002 (processo principal 1009922-86.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.O.S. - - C.O.S. - P.S.S.S. - Nos termos da decisão de fls. 22, fica o devedor, intimado, via imprensa oficial, por intermédio do advogado cadastrado nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2885 - Indenização por Dano Material - Daniel Battipaglia Sgai - Sérgio Ricardo da Silva e outro - Vistos. Primeiro, comprove o exequente eventual composição com o advogado substabelecido, quanto à divisão de percentual, eis que efetivamente não atuou em todo o processo. Junte documentos. Prazo de dez dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1299 o julgamento do mérito. Ademais, é indispensável a condenação do(a) demandado(a) à obrigação de pagar os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do 1º pedido. De mais a mais, é indispensável a condenação do(a) demandante à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1911 A certidão de p. 247 dá conta de que o autor mudou de residência sem comunicar o novo endereço ao juízo. Diante dessa realidade, presume-se válida a intimação tentada no endereço constante dos autos, a teor do disposto no parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil. Assim, verificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 852 favor da exequente para levantamento dos valores depositados nestes autos. Inexistindo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Publique-se e intime-se. - ADV: ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP), SUELEN DE LIMA PARENTE (OAB 291185/SP) Processo 0015022-42.2019.8.26.0161 (pro