Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3249 FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), GRACE SANTOS CHIBUIKE (OAB 401896/SP) Processo 1006461-33.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecido Lucas da Silva - - Neide Alves da Silva - Juliana Cristina da Silva e outro - Vistos. Para análise do pedido de assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1084 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função de convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas, exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independente de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1201 Santos - Nilce Vieira Bernardo de Souza e outro - 1- Defiro prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para integral atendimento ao determinado nos autos. 2- Decorridos sem manifestação ou com cumprimento parcial, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: LETICIA DOS SANTOS MARTINS (OAB 400275/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3864 ABDOUNI (OAB 262082/SP) Processo 0005460-17.2019.8.26.0223 (processo principal 4001949-50.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Posse - F.F.A.O. - C.M. - Fls. 514: Buscando uma solução amigável, manifeste-se a parte autora, abrindo mão, se entender pertinente, da recusa em retirar averbação da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3247 Processo 1019394-38.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.D.N. - M.R.M.T. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB 371656/SP), OSVALDO FELIPE NUNES ROCHA (OAB 309501/SP) Processo 1022806-74.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paterni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1385 já ocorresse na época em que o cônjuge ainda era vivo. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração de cada herdeiro maior e capaz, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1449 imputável à própria autora que agiu de maneira imprudente provocando seus próprios danos. Ademais, em análise das faturas de cartão de crédito da autora, observa-se que não é a primeira compra que a autora realiza junto ao Mercado Livre, podendo até ser dito que realiza compras com uma certa regul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4160 disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal; b) o executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade; c) o executado poderá oferecer embargos à execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1599 se ciência à inventariante. Fls. 51/56 e 64/69: nomeio inventariante, em substituição, LUCIANA RIBEIRO GALATI. Retifiquemse as primeiras declarações e plano de partilha, obedecendo às formalidades dos artigos 620 e 653 do CPC, bem como para incluir a meação na relação de bens, pois o estado de indiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3889 (seis) meses, cópia desta decisão, a ser impressa e assinada pelo curador(a) nomeado(a), devendo ser digitalizada e juntada digitalmente aos autos por petição pelo advogado(a), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da medida. Int. Assinatura do guardião: _______________________________ -