Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1966 de bens posterior ao divórcio, na qual foram arrolados os seguintes bens: a) imóvel localizado na Rua Flora Bulcão L. Vertemate, São Bernardo do Campo/SP, registrado no 1º RI de São Bernardo do Campo/SP sob nº 136.152; b) veículo Celta, placas ENY5874; c) veículo Ford Focus, placas PUK-7102; d) pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1367 - Atlantis Natacion Institute Ltda - Vistos, Diga a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, o processo ficará suspenso pelo prazo de um (1) ano até nova provocação, durante o qual se suspenderá a prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1460 prepondera universalmente a onerosidade do processo para as partes, porque a gratuidade generalizada seria incentivo à litigância irresponsável, a dano desse serviço público que é a jurisdição. Os casos de gratuidade são excepcionais e específicos, estando tipificados em normas estreitas []. 2.2. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1829 que reputa como devido tão somente o valor depositado somado ao débito remanescente apontado na planilha de fls. 318 (R$ 814,31). Em resposta, a embargada alegou que o embargante não comprovou o depósito judicial tempestivo; que incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1659 conduta de seu filho, ele afirma categoricamente que seu filho não cometeu ‘ato inadequado’ para com sua irmã-criança” (cf. p. 86; sic). Juntou relatório elaborado pela psicóloga que atende a criança (p. 87/88). A decisão de p. 80/81 foi proferida com base na informação de que o suposto agresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3727 R$ 2.400,00 (fls. 45), o que afasta também a presunção de hipossuficência. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1417 nº 5.478, de 25 de julho de 1968. Int. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP) Processo 1002362-85.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.R.B.S. e outro - J.R.S. - Vistos. Oficie-se à Promotoria de Justiça Criminal desta Comarca para apuração do crime de aba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1422 acerca da contestação apresentada, bem como acerca da resposta do INSS ao ofício. - ADV: ROSELI APARECIDA ARAUJO (OAB 356542/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP) Processo 1009449-92.2018.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - João Antônio Cabral Rodriguez Cereceda - Cláudio Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1462 Processo 1012758-19.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.S.M. - Vistos. O processo é digital. Atentem as partes. Trata-se de ação declaratória de simulação de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais entre as partes acima mencionadas. Ocorre que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 902 acolho, para determinar que seja retificado o texto da sentença. Assim, tratando-se de mera omissão, cabível a correção por meio de embargos de declaração: Declaro, pois, a sentença passa a ter a seguinte redação: “Vistos. Trata-se de Pedido de alvará requerido por Janete do Nascimento Guimarães