Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1473 próprio menor, cujos links foram nelas colacionados. Entendo que o evento ocorrido no fim de semana dos dias 1º e 2º.8.2020 não pode ser levado em consideração para efeito de modificação do regime provisório de visitas atualmente vigente, na medida em que este foi fixado por meio do v. acórdão de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1332 Prossiga-se na forma da decisão de fls. 1330. Int. - ADV: MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), JOAO BATISTA RODRIGUES (OAB 106420/SP) Processo 0016973-75.2009.8.26.0564 (564.01.2009.016973) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.N.V. - J.E.A.V. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 206/208 por seus p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1535 Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Cite-se as partes requeridas no endereço constante da exordial, intimando-os para que conteste a ação no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua perti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 923 no valor de R$ 30,00, no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls. 313/314. - ADV: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP), INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES (OAB 434535/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/ SP), WELLINGTON DE FREITAS BOEMER (OAB 329416/SP) Processo 1084692-08.2020.8.26.0100 - Inventário - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1702 306240/SP), DANILLO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 345240/SP) Processo 1026806-17.2020.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.P.C. - Vistos. Em 05 dias, traga a declaração de pobreza em nome do autor. Int. - ADV: THAYARA FIORITA FREITAS SANTOS (OAB 411222/SP) Processo 1026897-10.2020.8.26.0564 - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 725 681/682) Outrossim, considerando a Curadora é filha do curatelado, com presumida idoneidade, bem como pelo fato de o Parquet não tê-la exigido, dispenso a prestação de caução. No entanto, avaliado o patrimônio do incapaz, o Ministério Público opinou pela necessidade de prestação de contas, pelo que fic a curad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1969 DIAS, Manual de direito das famílias, 5ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 501-502; STJ, AgRg no REsp nº 1042059/SP, 3ª Turma, rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJRS), j. 26.4.2011, DJe 11.5.2011; STJ, REsp nº 662.754/MS, 3ª Turma, rel. Min. Carlos Albe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1308 eletronicamente a partir da classe processual adequada (classe processual12119 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídicapara o peticionamento eletrônico intermediário, vinculada com os assuntos processuais4939 Desconsideração da Personalidade Jurídicae50198 Desconsideração Inversa da P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1380 CORAZZA (OAB 204357/SP), LUARA CAMARGO VIDA (OAB 171721/SP) Processo 1008774-61.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.F.M. - - K.F.M. - Vistos. Cumpra o Cartório incontinenti a decisão de p. 305/308. Int. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP) Processo 1008851-70.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 813 de Maio de 2021, deverão, se o caso, ser objeto de ajuizamento de novo feito executivo próprio e autônomo, a ser distribuído por dependência, sob o rito do art. 528 do Código de Processo Civil. 2. Trata-se de cumprimento de sentença que fixou a obrigação de pagamento de pensão alimentícia, a se proce