Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1838 contestação, de que a conta foi aberta pela autora através da modalidade “conta fácil”, não foi trazida aos autos qualquer prova que pudesse comprovar a existência da relação jurídica alegada pelo réu e impugnada pela parte autora. A mera alegação de que a autora abriu a conta através de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1621 tendo em vista que os autores-reconvindos não chegaram a contestar a reconvenção. 2) Manifestem-se os autores, em réplica, sobre a contestação oferecida pelo réu. Int. - ADV: FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP) Processo 1007220-30.2016.8.26.0565 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 651 subsidiária do art. 87 do CPC frente à incidência do art. 147, I e II, do ECA, manifestou-se no sentido de que deve prevalecer a regra especial em face da geral, sempre guardadas as peculiaridades de cada processo. 5. Conflito de competência conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1446 551/2011, que regulamentou a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. 6) Oficie-se ao INSS requisitando-se informações sobre a existência de vínculo empregatício formal atualmente cadastrado em nome do réu no Cadastro Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1183 inclusive o necessário para efetivação da(s) diligência(s), no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento, extinção. Int. - ADV: CATIA RODRIGUES DE SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP), SUELEN DE LIMA PARENTE (OAB 291185/SP), JORGE LUIS ZANATA (OAB 316483/SP) Processo 0028068-53.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1655 o novo CPC), considerando que o réu não é domiciliado nesta Comarca ou em Comarca agrupada (Resolução nº 586/2013), de modo que, mesmo na audiência de instrução e julgamento, não estaria obrigado a comparecer neste Juízo para prestar depoimento pessoal, que seria colhido por carta precatória (RT 69

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 2521 propôs a presente ação de interdição objetivando a fixação de curatela de B W A. Alegou, em síntese, que o requerido é portador de Mal de Alzheimer (CID 10-G30.0), estando impossibilitado de reger os atos da vida civil.O interditando foi citado, atestando o oficial de justiça a falta de discernimento do interditan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1289 transação - não obstante ser indisponível -, as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a sua obtenção. 3) Não havendo questões processuais pendentes, dou o feito por saneado e defiro a produção de prova pericial pelo sistema de polimorfismos de DNA, a qual será realizada pelo Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1009 plano de saúde colocado à disposição do requerente e seus dependentes quando da rescisão do contrato de trabalho é assemelhado àquele antes vigente e os valores também foram mantidos. O autor teve plena ciência de que deveria arcar com a integralidade do plano. Basta a análise dos documentos juntados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 2546 autor que o réu tem condições de pagar alimentos na importância de R$ 1.200,00 por mês. O artigo 1.699 do Código Civil de 2002 estabelece que: Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme a circunstânci