DOEPE 29/07/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 150/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- OMÉRIO JÚNIOR BATISTA CONFECÇÕES ME – 0606101-07, Rua Maria Helena Gonzaga nº 86, Salgado, Caruaru – PE – OS
2016.000005919873-18.
- MARIA ELENILDA DE MELO CONFECÇÕES ME – 0316500-07, Rua Fernandes Costa nº 9, Frente nº 87, Salgado, Caruaru – PE – OS
2016.000005919869-31.
- A. ARAÚJO DE OLIVEIRA CONFECÇÕES ME – 0664290-05, Rua Cristino Neves de Almeida nº 37, Sala A, Kennedy, Caruaru – PE
– OS 2016.000005919782-46.
- BRENO DE CARVALHO MELO TECIDOS EIRELI EPP – 0654346-41, Rua Pastor Genésio Ferreira Campos nº 292, Térreo, salgado,
Caruaru – PE – OS 2016.000005919866-99.
- B BATISTA FERREIRA TECIDOS EPP – 0652787-63, Vila Malhada de Pedra nº 20, Zona Rural, Caruaru – PE – OS 2016.000005919820-06.
- INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BORDADOS W.M. LTDA ME – 0571323-48, Avenida Lourival José da Silva nº 483, Petrópolis,
Caruaru – PE – OS 2016.000005919774-36.
- V G DUDU TECIDOS ME – 0662172-45, Rua Rui Limeira Rosal nº 320, Petrópolis, Caruaru – PE – OS 2016.000005919779-40.
Caruaru, 28 de julho de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 93/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- G S AGROINDUSTRIAL LTDA - ME – 0356649-83 – Rua Leonilda Pereira de Barros nº 50, Centro, São Jose do Belmonte - PE –
Processo 2016.000005944150-48
- G S AGROINDUSTRIAL LTDA - ME – 0356649-83 – Rua Leonilda Pereira de Barros nº 50, Centro, São Jose do Belmonte - PE –
Processo 2016.000005381038-93
- LIDERMAK LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME – 0499581-35 – Avenida Sete de Setembro nº1220, José e Maria, Petrolina - PE –
Processo 2016.000005491156-18
- LIDERMAK LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME – 0499581-35 – Avenida Sete de Setembro nº1220, José e Maria, Petrolina - PE –
Processo 2016.000005490379-86
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1239678
282734/16
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.05.16
3°
2263971
435958/16
ANA CRISTINA FIDELIS DE
SOUZA
30
01.07.16
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
2350599
362564/16
ANA MARIA COELHO
BARRETO CAMPELLO DE LIMA
180
29.06.16
2°
IRH
2298520
328904/16
ANA ROSA DE BARROS
30
01.05.16
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
838772
371891/16
ANECY MARIA DO
NASCIMENTO
60
08.05.16
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
2325373
96022855/16
ANNA PAULA AZEVEDO
FERNANDES
30
05.04.16
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
2292190
464310/16
ANTONIO RENATO DE LYRA
LEITE
30
01.07.16
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
1294733
318407/16
ANTONIO ROTILIO BENICIO
DE OLIVEIRA
120
01.05.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
773433
282914/16
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 94/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos seus
termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- EMANUELA PEREIRA DA SILVA 08636649463 – 0658612-05 – Rua Joao da Cruz Parente nº 148, Centro, Salgueiro - PE – Processo
2016.000004797055-86
- LCI COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E – 0602800-42 – Rua Marcos Vieira de Alencar, Centro, Araripina - PE – Processo
2016.000005906445-14
- SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO E –0674055-33 – Praca Jair Galindo nº 220, Centro, Santa Cruz – Processo
2016.000005906437-98
Petrolina – PE, 28 de julho de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 28/07/2016
UNIDADE DE TRABALHO
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
90
02.05.16
3°
30
01.05.16
2°
30
01.07.16
1°
381633/16
IVANISE ANICETO LIRA DE
MORAES
150
15.06.16
3°
POLICLÍNICA DO PINA – DS VI
1110110
337263/16
JANIO JOSE CARRAZZONE DE
ANDRADE
180
02.05.16
2°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
2359120
332302/16
JOSE REGINALDO SIQUEIRA
90
01.05.16
2°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
2262436
471960/16
JOSE VALDEIR ARRUDA DA
SILVA
30
02.05.16
2°
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
2300168
348295/16
1965735
407755/16
2321815
508713/16
2260840
2343770
34045/16
2283689
2283689/16
1372319
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA GRAVATA
HEMOPE - RECIFE
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
JOSE WANDERLEY DE
SIQUEIRA
JOSILEIDE PEREIRA DA SILVA
LEONILDA FELIX DA HORA
SILVA
30
02.05.16
2°
30
01.07.16
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
30
01.07.16
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
322176/16
MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
30
01.05.16
2°
2340631
435532/16
90
01.07.16
2°
2282542
315540/16
MARIA ALVES DA SILVA
MARIA CRISTINA VASCONCELOS
CARNEIRO DA CUNHA
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
HEMOPE - RECIFE
30
01.05.16
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
14.03.16
1°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
2245256
466222/16
MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA DE MACEDO
2245256
466470/16
MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA DE MACEDO
120
13.04.16
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
324911/16
MARIA DAS GRACAS DE
LUCENA OLIVEIRA
30
04.05.16
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
1253840
471914/16
MARIA DE JESUS DO
NASCIMENTO
30
01.07.16
2°
CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO SOUTO
MAIOR - SURUBIM
2458519
367044/16
MARIA MICHELE FERREIRA
FIGUEIREDO
30
06.05.16
1°
HOSP REG PROF AGAMENON
MAGALHAES – SERRA TALHADA
2302160
482692/16
MAURICIO DE PAULA LOPES
30
01.07.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2241218
425992/16
PAULA PEDROSA SOUTO
MAIOR CORREIA
30
01.07.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2354748
538604/16
REGINALDO NUNES
MONTEIRO
60
05.09.16
3°
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO
A SAUDE
2283417
456974/16
RENATO LUCENA DO
NASCIMENTO
30
01.07.16
2°
GERENCIA DE EXPANSAO E
QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA
2294664
436320/6
ROSILANE NEVES FERREIRA
DE LIMA
30
01.07.16
2°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
TEREZINHA DE JESUS DE
SANATANA GOMES
30
11.07.16
1°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
TEREZINHA FONSECA
MENDES
UBIRAJARA DA SILVA AGUIAR
VITORIA DE FATIMA
NASCIMENTO MOURA
30
19.07.16
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
30
24.05.16
1°
30
04.07.16
4°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
1161750
RESOLUÇÃO Nº 672 DE 13 DE JULHO DE 2016.
2284626
472364/16
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
2346745
521043/16
2277301
340323/16
2351480
458730/16
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
NOME
AMARA MARIA RODRIGUES
DA SILVA
BERNARDO AMELIO
MAGALHAES
CEMIRA DA SILVA SOUZA
FRANCISCA JANE DE SOUZA E
SIQUEIRA CAMPOS
Petrolina – PE, 28 de julho de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Ano XCIII • NÀ 140 - 11
Considerando o Ofício nº 085/2016/Direção/CPqAM/Fiocruz-PE, datado de 29 de junho de 2016 da Fundação Oswaldo Cruz - Centro de
Pesquisa Aggeu Magalhães - FIOCRUZ, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 471, de 13 de julho de 2016.
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar na composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, da representação da entidade no segmento dos
Prestadores do SUS, de acordo com a manifestação do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães - FIOCRUZ, substituir o titular: José Luiz
do Amaral Correia de Araújo Júnior, por: RAFAEL DA SILVEIRA MOREIRA.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 13 de julho de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 672 de 13 de julho de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Portaria nº. 330 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123,
de 20.07.1968.
CONSIDERANDO a Sindicância instaurada através da Portaria nº 266/2016 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 15/06/20016, a fim de apurar possíveis responsabilidades no que concerne ao
atendimento prestado à paciente QUITÉRIA MADALENA DA SILVA RAMALHO, conforme teor do Ofício 119/2015-4ªPJCD, através
do SIGEPE Nº 0021518-8/2015.
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
2551420
331086/16
ÂNGELA MARIA DOS SANTOS
DE
ÂNGELA MARIA CAVALCANTI
PARA
2813247
383545/16
CAROLINA ALVES PINTO BASTO
CAROLINA LIMA ALVES
1327100
330265/16
CLECIA ELIONORA DE LIMA CAVALCANTI
CLECIA ELIONORA DE LIMA CAVALCANTI ROCHA
3693104
377932/16
DANIELA CECÍLIA SOUZA DA SILVA
DANIELA CECÍLIA SOUZA WANDERLEY
1380370
339491/16
DIVA MARIA LEITE
DIVA MARIA LEITE DE SOUZA
3694364
18058/16
LORENA ROCHA LEITE MARTINEZ
LORENA ROCHA LEITE
1933132
380338/16
MARCIA VALERIA CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA
MARCIA VALERIA CARDOSO DOS SANTOS
1282689
363284/16
MARIA IZABEL DE ANDRADE
MARIA IZABEL DE ANDRADE SILVA
2356740
323447/16
MARIA IVANICE TORRES DA SILVA
MARIA IVANICE CALADO
2297388
282420/16
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO DA SILVA
2252236
375388/16
RILDETE DO NASCIMENTO TAVARES
RILDETE TAVARES CARNEIRO
1918036
410477/16
SUELI GOMES DA SILVA LIMA
SUELI GOMES DA SILVA SANTOS
1240447
292577/16
SUZICLEY FERNANDES DA CUNHA
SUZICLEY FERNANDES DA HORA
1538039
293714/16
TERCE LIANA MENEZES AREIAS
TERCE LIANA MOTA MENEZES
MONICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
ERRATAS
No despacho publicado no DOE de 23.03.2011 referente ao gozo do servidor SEVERINO FERREIRA FILHO Matrícula 43.102-8/SES.
ONDE SE LÊ: 60 DIAS referente ao 3°decênio – LEIA-SE: 30 DIAS referente ao 1° decênio conforme Processo SGNET 1195841/16.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pelo:
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO por não ficar comprovada nenhuma irregularidade praticada no atendimento à paciente
Quitéria Madalena da Silva Ramalho;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
No despacho publicado no DOE de 20.09.2014 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.09.14 da servidora
MARIA JOSILENE DOS SANTOS Matrícula 231.479-7/SES. ONDE SE LÊ: 1° DECÊNIO – LEIA-SE: 2° DECÊNIO conforme
Processo SGNET 631631/16.
Considerando cota da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos datada de 13/07/2016, no despacho publicado no D.O.E. de 26/07/2016,
referente ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO SALES GONCALVES, matricula nº 1165763/SES, ONDE SE
LÊ: matricula nº 2305712, LEIA-SE: matricula nº 1165763.