Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1847 Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1770 contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP) Processo 1002306-53.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R. - S.M.R. - Vistos. Manifestese o(a) autor(a) em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1718 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Aguardese manifestação do INSS pelo prazo de 10 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se. Intime-se, cientificando-se o Instituto/réu pelo portal eletrônico. - ADV: ELEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2024 Processo 0002221-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1002202-95.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Maria Ribeiro Coutinho - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N TI M AÇ Ã O Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUELI MARIA RIBEIRO COUTINHO Considerando a Portaria CATRF3R nº 13, de 22/05/2020, que suspendeu o expediente forense no Tribunal Regional Federal da 3ª Região no dia 25 de maio de 2020, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal David Dantas, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determina a intimação das partes acerca do julgamento que se dará na sessão

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Constam recolhimentos à previdência social como segurado facultativo de 01/12/2013 a 31/10/2014 e de 01/12/2014 a 30/06/2016. - A requerente filiou-se ao Regime Geral de Previdência Social em 01/12/2013, quando começou a efetuar os recolhimentos previdenciários. - A autora é portadora de doença de Alzheimer desde 01/07/2009, quando iniciou tratamento geriátrico, data considerada início da incapacidade. - O laudo pericial revela o surgimento das enfermidades incapacitantes, desde antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2051 o Dr. AMILTON EDUARDO DE SÁ. Faculto ao requente ao requerente a oferta de quesitos no prazo de quinze dias. Oficiese à subseção local da OAB solicitando-se a indicação de advogado para funcionar como curador especial. Com a vinda da provisão, dê-lhe vista dos autos para manifestação, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1805 Vistos. Fls. 844/931: Manifestem-se os demais herdeiros sobre as contas e documentos apresentados pela inventariante. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1493 Doença Previdenciário - Carlos Eduardo de Mello Francisco Travassos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por Carlos Eduardo de Mello Francisco Travas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1889 digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selecionado o modelo de petição “1265 Precatório” ou “1266 - Pequeno Valor”, bem como preenchidos os campos necessários. Dessarte, determino ao autor autor que, no prazo de dez dias, man