Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 392 os honorários incidirão sobre o restante do valor (art. 523,§2º, CPC/2015). Transcorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, apresente neste mesmo incidente sua impugnação (art. 525, CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 324 APARECIDA GUIMARAES (OAB 103043/MG), MARIA SUELI DE MELLO (OAB 259331/SP) Processo 0041806-74.2008.8.26.0506 (2628/2008) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonor Saciloto Ishikawa - Baixo estes autos ao cartório dentro do prazo conferido pela Resolução nº 587/2013, do colendo Órgão Especial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1221 ALBERTO FERRIANI (OAB 31469/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), AZAEL MACRUZ ZIMMARO (OAB 35410/SP), FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES (OAB 34903/SP), ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB 34817/ SP), JOSE JOAQUIM DE CAMPOS (OAB 32975/SP), PATRICK LIEUTAUD (OAB 32935/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 362 266944/SP) Processo 0035922-49.2017.8.26.0506 (processo principal 0008609-26.2011.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Douglas Matos Bezerra - - Francisco do Carmo Nucitelli - - Antonio Carlos Lemes da Silva - - Paulo Pousa Mihaleff - - Jose Tacito Neves Zuccolotto Filho - - Arg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1193 38202/SP) - Celso Manoel Fachada (OAB: 38658/SP) - Ida Monge Fernandes (OAB: 39005/SP) - Diva Manini (OAB: 39169/SP) - Maria Helena Leonato de Lima (OAB: 39331/SP) - Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Adherbal Bassi Garcia (OAB: 41036/SP) - Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP) - Clovis de Gouvea Franco (OAB: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 564 o período de resgate ou “protocolo” (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). - ADV: LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41258/SP), DIEGO DE MENEZES CORDOBA (OAB 270189/SP), SUELY APARECIDA FERRAZ (OAB 85078/SP) Processo 0037314-24.2017.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 160 respaldo no art. 28, § 5º do CDC, na medida em que aplicável ao caso a teoria menor da desconsideração pretendida. Nesse sentido: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Desconsideração de personalidade jurídica - Decisão de acolhimento do incidente instaurado pela exequente - Inconformismo de um dos sócio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5121 Col. Supremo Tribunal Federal determinou a devolução dos autos pelo RE com Agravo nº 1.014.117-SP, Relator Ministro GILMAR MENDES, para aplicação do Tema nº 122 do STJ. Assim, em decisão exarada no RE nº 575.526/PR, DJe 31.10.08, Tema nº 122 , o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 558 da execução do preço de automóvel vendido e alegadamente comum. Sustenta o varão, em sua irresignação, que propôs a ação afirmando união estável a partir de 2014, enquanto que o veículo cujo preço vai receber em autos de execução, cujo levantamento se sustou, foi por ele adquirido muito antes, em 2010, por isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 445 Renato Sartorelli, declarou a inconstitucionalidade do “prêmio-incentivo” criado pela Lei Complementar Municipal nº 406/94 e ulteriores modificações introduzidas pelas Leis Complementares nº 408/94 e 1.439/03, assim como, por arrastamento, dos decretos regulamentadores relacionados a referido estip