Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4502 Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA JUSTIÇA DO SILVA SCARABELIM Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, substituída pelo Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Públi

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4506 EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em EMBARGANTE:M.P.A. PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. BENS E NEGOCIOS LTDA. -ME Relatora. EMBARGADO:V. Acórdão ID 0d581f2 an RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Embargos declaratórios opostos pel

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6528 Processe-se o recurso ordinário apresentado pela reclamada CLARO S.A., na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, intimando-se as partes para apresentação de contrarrazões, sendo a recda NR COMUNICACOES LTDA por edital. Após, subam ao E. TRT, com as nossas homenagens. Fundamentação Ribeirão Pr

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Sentença Processo Nº ATOrd-0010478-60.2019.5.15.0066 AUTOR JOANA ANGELICA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 334459/SP) RÉU VALERIA NOGUEIRA MONEGAGLIA ADVOGADO SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB: 85078/SP) RÉU GILSON HERCIO PASSARELI ADVOGADO SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB: 85078/SP) RÉU M.P.A. PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LT

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOANA ANGELICA SANTANA DOS SANTOS ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 334459/SP) M.P.A. PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA. - ME SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB: 85078/SP) VALERIA NOGUEIRA MONEGAGLIA SUELY APARECIDA FERRAZ(

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 AUTOR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO A importância de R$482,51, em favor do(a) advogado(a) da parte autora, correspondente aos honorários advocatícios RÉU ADVOGADO sucumbenciais. RÉU HONORÁRIOS PERICIAIS A importância de R$500,00, em favor da Perita Simone Pinheiro ADVOGADO Zucolotto – CPF 113.322.468-77, Banco do Brasil, ag

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 PERITO IGOR DE MARCHI SOARES 13018 Intimado(s)/Citado(s): - JOANA ANGELICA SANTANA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA J. DE O. CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9eb1ae INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8dc769 proferida

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17407 partes, estará encerrada a instrução processual e, DESPACHO independentemente de nova notificação, as partes terão o prazo Tendo em vista a Portaria GP nº 025/2020, retire-se o feito de sucessivo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar razões finais, pauta. tornando-se em seguida os autos conclusos para julgamento, do Considerando os efeitos da Pandemia

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4508 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM VOTO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Conheço dos Embargos Declaratórios opostos, pois tempestivos. Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CASSIA PENKAL Destaco, de início, que de acordo com o art. 897-A da CLT, cabem BERNARDINO DE SOUZA embargos de declaração quando houver omissão ou cont

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de novembro de 2022. 13019 Pelo instrumento da Exceção de Pré-Executividade procura a ROBERTA JACOPETTI BONEMER patrona dos reclamados MPA Participaçãoe Restaurante Juíza do Trabalho Titular Menphis, na execução em que os devedores optaram pelo LMFF parcelamento previsto no artigo 916 do N CPC, apresentar defesa excepcional contra determin