Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2641 ed. 1958, pg. 350): “Não precisa o Juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que se o juiz acolher um argumento bastante para a sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não”. Nesta esteira, rejeito os embargos de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1524 índice de 42,72%, em fevereiro de 1.989 ao saldo da poupança nº 5.903.115-5, tudo devidamente corrigido segundo os índices de correção monetária aplicáveis às poupanças em geral, acrescido de juros remuneratórios de 0,5% ao mês até à data do ajuizamento da ação. A partir daí, o saldo deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 874 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Em vista disso, deve o postulante trazer aos autos comprovação de que faz jus ao benefício, competindo ao juízo deferí-lo ou não, de forma fundamentada pois, se é certo que para pleitear o benefício basta que se declare sua n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 937 110-4]. - ADV: ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 301700/SP) Processo 0029815-97.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - E. de S. P. - Aes Tietê S/A - Vistos. Fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1031 Tribunal de Justiça. Sentença sujeita ao reexame necessário, mas, diante do evidente periculum in mora, deverá ser executada imediatamente. P.R.I. e C.. São Paulo, 06 de julho de 2012. Maricy Maraldi Juíza de Direito - ADV: RAFAEL GANDARA D AMICO (OAB 240747/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LUCIANA AUG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 837 No mesmo sentido, o V. Acórdão proferido no julgamento da apelação cível nº 083293-0, de 20 de dezembro de 2001, Rel. Desembargador Luís de Macedo, no qual ficou decidido: “Embora nele conste a edificação de “uma casa de 847,58 m²” (f. 26), não há óbice de ser o formal de partilha registrado somente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1549 com a alienação dos bens penhorados, ou com a sua adjudicação pelo credor, para a satisfação de seu direito de crédito. Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos do devedor, mantendo integralmente a penhora realizada nos autos principais. Outrossim, JULGO EXTINTO o feito, com a análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3338 I.-Indefiro a concessão da gratuidade judiciária, visto que a parte autora tem condições suficientes de arcar com as custas judiciais, com o demonstrativo de pagamento apresentado nas fls. 21. II.-A hipótese é de indeferimento do pedido liminar de suspensão das visitas em relação ao menor, uma vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3263 que prover nestes autos autos, e pagas eventuais custas processuais em aberto, ao arquivo geral com as baixas necessárias. Intimem-se. - ADV: JOÃO RAFAEL LÓPEZ ALVES (OAB 56563/RS), PEDRO CESAR CERVANTES (OAB 230553/SP), SCILIO PEREIRA FAVER (OAB 155720/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2810 inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do réu, suficiente para tal mister, caso o autor n�