571 resultados encontrados para suficientes de arcar com - data: 23/07/2025
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2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1388 Com relação aos reflexos em anuênios, estes são indevidos, pois a Norma da Infraero, NI-1808/B, estabelece em seu item 7, que o valor do adicional por tempo de serviço será calculado sobre o salário do cargo efetivo do empregado, excluídas quaisquer outras parcelas que integram ou venham a integrar a sua remuneração (fl. 466). Assim, dou parcial provimento ao r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1560 CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0811057-70.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: ANDRIELI FERNANDES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LEILA CRISTINA VALE DOS SANTOS OAB: 11483/PA Participação: REQUERIDO Nome: JEAN WILLIAM COELHO MACIEL Participação: ADVOGADO Nome: JULIO MACHADO DOS SANTOS OAB: 015330/P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 Contra esta decisão se insurge a autora, em cujas razões recursais alega que ter-se equivocado o ilustre magistrado, porquanto o agravado distorceu a verdade dos fatos, tendo condições suficientes de arcar com os alimentos conforme anteriormente fixados, já que é terceirizado da empresa TRISOLO, recebendo renda superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NR.PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 . ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONSOANTE NORMA DISP OSTA NO ARTIGO 267, INCISO III, C/C 238 E 598, TODOS DO CPC. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO AO MP. : : : : : 171373-48.2014.8.09.0175 1231 DECLARATORIA DE UNIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR.PROCESSO: 5505287.43.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5505287.43.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ITAPURANGA AGRAVANTE : MARLENE ALVES DE ALMEIDA AGRAVADA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MARLENE ALVES DE ALMEIDA cont
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 TIPULADO NO ARTIGO 297 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL, NOS TERMO S DO ARTIGO 285, DO MESMO DIPLOMA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 340861-35.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1850 NATUREZA : SEPARACAO DE CORPOS REQUERENTE : LCGS REQUERIDO : SVLG ADV REQTE : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOL
1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 485 Autor: ROSELI DE SOUZA CHIVA Execute-se, inclusive, pelas custas processuais, no importe de R$ Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. 61,74, em 16/07/2015. Fica V. Sa. intimado quanto a decisão de ID df95650. Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei 10522/2002 e da Portaria MF 582/2013. SAO PAULO, 18 de Agosto de 2015. Intimação Intime-se a ré no
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 A CRER QUE A AUTORA POSSUI CONDICOES SUFICIENTES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS RELATIVOS A DEMANDA, SEM PREJUIZO DE SEU SUSTENTO, NAO RESTANDO DEMONSTRADA A SUA INC APACIDADE FINANCEIRA E, TAMPOUCO, A SUA SITUACAO DE MISERABILIDAD E, REQUISITO IMPRESCINDIVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENC IA, RESSALTANDO-SE QUE O VALOR DAS CUSTAS IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 JRL RMBR ADV REQTE : 8434 GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS: COMPROVAR A HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA; EMENDAR A PETIçãO INICIAL; JUNTAR AOS AUTOS ESPELHO DA GUIA DE CU STAS PROCESSUAIS. GOIâNIA,30/04/2014. MáBIO ANTôNIO MACEDO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 4132-49.2014
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2108 0006660-78.2010.8.26.0642 (642.01.2010.006660-7/000000-000) Nº Ordem: 001416/2010 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - I. D. P. D. S. A. X J. A. S. - . Autos nº 1376/12 Vistos, A Lei nº 1060/50, em seu artigo 2º, assegura os benefícios da gratuidade processual àqueles que, mediante si