Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1385 Sousa (OAB: 292197/SP) - 9º Andar Nº 0008167-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Junqueirópolis - Impette/Pacient: C. E. de O. - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0008200-11.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Osmir Guari - Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2575 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tupã - Embargte: JOSE AVELINO CARDOSO DA SILVA - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alexandre Almeida Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP) - Renan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1594 Nº 0025353-57.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Fernando Henrique Ferreira - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 5º Andar Nº 0025364-86.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1843 Nº 0009661-62.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Luciano Calixto dos Santos - Apelante: Valdir Donisete Calixto dos Santos - Apelante: Carlos Calixto da Silva - Apelante: Claudinei Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - conheceram do presente recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2028 Nº 2092757-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Johnny Aparecido Silveira - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - julgaram prejud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1631 Nº 0001583-26.2007.8.26.0244 (990.09.143703-4) - Apelação - Iguape - Apelante: Francisco de Assis Galdino Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Jose Benedito Antunes (OAB: 230359/SP) (Defensor Constituído) - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 1019 São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: DIRCEU BARBOSA (OAB: 116335/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.157510-8 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Thiago Ricardo da Hora - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2519 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000036-37.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Avaré - Recorrente: Paulo Sergio Aparecido Rodrigues - Recorrente: Fábio Junior de Moura - Recorrente: Luciano Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2966 do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Soares Silva - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/ SP) (Defensor Público) - 6º Andar Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1214 de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0051687-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Adriano José Cardoso da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cris