Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DI STRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE E XECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMAL IZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM -SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-S

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 LUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR C RIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA GO, 19/08/2016 12:59:34 CRISTIANE MOREIR A LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR RP NR. PROT

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201202321342 . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PRO CEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICAD

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO(A) APENADO(A) ACIMA QUALIFICADO(A) PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, D E 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE -SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO S NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUN

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 413931-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1986 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLUCIO ANTONIO DA CRUZ VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CARLUCIO AN TONIO DA CRUZ, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCES SO DE CONHECIMENTO N 201300478904

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RACHEL KATARINE SILVA ANDRADE VITIMA : RENATA CAROLINA DE PAULA SOARES OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA APENADA RACHEL KAT ARINE SILVA ANDRADE , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, E 1 15, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NA FORMA RETROATIVA, ESTR

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARI O, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQ UIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAMSE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,10/02/2017 16:23:27 WI LSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E GOIANIA/GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 277617-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1374 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMAO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO ROMAO RODR IGUES DOS SANTOS , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO D A PRETENSAO EXECUTORIA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AUTOS NR. : 1927 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO ALVES DE ARAUJO VITIMA : FLAVIA GOMES SANTANA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO TIAGO ALVE S DE ARAUJO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRE TENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESEN