7.935 resultados encontrados para superior instância. proceda - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1632 mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizada a expedição, de imediato, se já pleiteada pela parte tal medida. 2. S
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1634 precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizada a expedição, de imediato, se já pleiteada pela parte tal medida. 2. Se opostos, mas ainda pe
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1636 sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil, art. 503, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se, trasladando-se cópia desta decisão para os autos da execução e, se o cas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1639 sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil, art. 503, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se, trasladando-se cópia desta decisão para os autos da execução e, se o cas
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1285 Civil, art. 503, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4- Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se, trasladando-se cópia desta decisão para os autos da execução e, se o caso, dos embargos. 5- P.R.I. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP) Processo 003619
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1352 base no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais importâncias depositadas
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1419 EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1420 Processo 0009531-80.1200.8.26.0090 (583.90.1100.1348795) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Lojas Americanas S.A. - 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de p
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1423 Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1424 SILVEIRA FERREIRA (OAB 191902/SP) Processo 0075230-43.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5389992) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Clarissa Forte Cohen - 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Sendo