Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 593 interesse de agir, razão pela extingue-se o presente feito, sem EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA resolução de mérito, a teor do art. 485, VI, do atual CPC. REGIÃO, UNANIMEMENTE, EXTINGUIR O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, VI, DO ATUAL CPC, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS, PELA REQ

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 522 FAUSTO LUSTOSA NETO Relator PROCESSO n. 0080480-25.2014.5.22.0102 (RO) RECORRENTE: MACIEL SILVA DA TRINDADE ADVOGADO: ALEXANDRO DA SILVA MACEDO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO: WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO Votos RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO Acórdão Processo Nº RO-0080480-25.2014.5.22.0102 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MACIEL SILVA DA

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 811 Advogado: Rodrigo Dantas Do Nascimento Advogado: Fabiano Falcão De Andrade Filho Litisconsorte: Joao Maria Batista VOTOS Acórdão Processo Nº TutAntAnt-0000080-61.2017.5.21.0000 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA REQUERENTE MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO Karina Ayache Pereira Reis(OAB: 9386 -A/RN) REQUERIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO F

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1891 Custas pela requerente, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 1.000,00), porém, dispensadas ante o seu irrisório valor. Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores III - CONCLUSÃO Desembargad

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 114 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 DA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO Em consulta ao sistema do PJe do 1º Grau, RT 000194979.2017.5.17.0191, verifica-se que foi prolatada sentença em 09/07/2018, tendo o juízo julgado parcialmente procedentes os pedidos vindicados na inicial. Assim, constata-se que houve perda superveniente do objeto do presente mandamus, em consonância com o prev

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 527 RECORRENTE: MACIEL SILVA DA TRINDADE ADVOGADO: ALEXANDRO DA SILVA MACEDO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO: WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO Votos RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO Acórdão Processo Nº RO-0080480-25.2014.5.22.0102 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MACIEL SILVA DA TRINDADE ADVOGADO ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB: 4771/PI) RECORRIDO MUNI

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 11386 CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) MAURILIO COSTA ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 115715/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PRETENSÃO ACOLHIDA NO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PERDA SUP

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 51 prova. Decisão de Id. 0d46b58 concedendo a liminar. Informações prestadas pelo MM. Juiz de primeiro grau, Id. 364450c. Parecer do Ministério Público do Trabalho, Id. 66b3271, EMENTA manifestando pela admissibilidade e concessão da segurança postulada. Em face da aposentadoria do Relator originário, os presentes Autos foram redistribuídos a esta Magistrada,

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 406 EMBARGADA: CRISLAINE DE OLIVEIRA TAVARES PEREIRA RELATOR: MARCELO VIEIRA MARCELO VIEIRA Desembargador Relator Ementa EMBARGOS DECLARATÓRIOS PATRONAIS. ACORDO FIRMADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. Acórdão Processo Nº RO-0001734-68.2016.5.19.0002 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO RAISSA DE

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1516 WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS DENISON MACHADO OLIVEIRA(OAB: 3664/AP) FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL RONALDO DA CONCEICAO BARROS WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS(OAB: 282/AP) DENISON MACHADO OLIVEIRA(OAB: 3664/AP