Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 590 SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, VI, DO ATUAL CPC, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS, PELA REQUERENTE, NO IMPORTE DE R$-20,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS FICA ISENTO POR EQUIDADE. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 22 de maio de 2018. GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2820 do Cartório, expeça-se o MLE, conforme formulário de fls. 53/54, e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1003316-15.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Lígia de Lima Guedes - Vistos. Tendo em vista que a matéria aq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1058 negou seguimento ao recurso, em 23/8/2018, de acordo com consulta ao SAJ. Conforme o MM. Juiz de primeira instância informa na r. sentença, o mandado de segurança nº 1024872-21.2017.8.26.0114 tratou expressamente das mesmas multas de fls. 43/4, expressamente as mencionadas no dispositivo que decretou a inexigibilidade e cuja a

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de janeiro de 2021. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014076-21.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: EVA FAUSTINA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: TATIA LACATIVA DE OLIVEIRA - SP225133-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 5159017.97.2019.8.09.0000 “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Comunicado pelo magistrado singular que reconsiderou a decisão agravada, cuja declaração goza de fé pública, impõe-se reconhecer prejudicado o a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 710 Reu: A. S. E. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000354-39.2020.8.05.0076 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: AGNALDO SANTOS E SANTOS SENTENÇA Vistos etc. A parte autora ingressou co

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1046 das Leis do Trabalho. Não reconsiderando a decisão agravada, determinei a intimação da PODER JUDICIÁRIO Agravada na forma regimental, a qual, em contrarrazões ao agravo JUSTIÇA DO interno, noticiou a prolação de sentença nos autos de origem, julgando improcedentes os pedidos do Sindicato-Autor, assim PROCESSO: 0000243-94.2021.5.14.0000 pugnando pela declaraç�

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 7240 SUPERVENIENTE DO OBJETO (Assinado digitalmente) Inegavelmente, no momento da propositura desta ação, o MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA impetrante ostentava interesse processual para agir. DESEMBARGADORA-RELATORA Por outro lado, essa conclusão inicial acabou sofrendo modificação em decorrência de um acontecimento processual recentemente verificado no curso do t

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 130 414, III, do TST: 414, III- A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar). Isto posto, não conheço do presente Agravo Regimental por perda superveniente de objeto. A C O R D A M os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na sessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 656 o procedimento em tela não possui mais condições de prosseguir, devendo a parte credora utilizar-se dos meios processuais adequados perante o Juízo da Recuperação Judicial para exercer o seu direito creditício. Em outras palavras: verifica-se no presente caso a perda superveniente de objeto em virtude da novação do direito t