Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1277 520 6) 4599-36.2012.8.06.0125/0 - Tombo: 05 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: CÍCERO MACHADO REQUERENTE.: FRANCISCO OTÁVIO DA SILVA REQUERIDO.: JOÃO GREGÓRIO RIBEIRO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de fls. 83/86 dos autos, conforme determinado no despacho de fl. 89.”.- INT. DR(S). FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA 7) 51389-4

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 244 qualquer empece à liberação pleiteada, diante da improcedência da EMENTA reclamação trabalhista de que se originara a presente execução provisória. Pugna, ao final, pelo conhecimento e total provimento ao agravo de petição intentado, para imediato desfazimento da constrição de numerário sofrida. Instado a se manifestar, deixou o reclamante/agravado transcorre

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 140 mérito, em razão da litispendência, o que faço com fulcro no art. 485, V, 2ª parte, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente. Dêse baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza, 06 de novembro de 2017. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator 0627199-13.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Giovane Barbosa Rebouças (OAB/CE 19.437). Paciente:

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 144 Notificadas, a primeira reclamada e o reclamante Isaías de Sousa Matos apresentaram contrarrazões (IDs a164b9b e a164b9b, respectivamente) No despacho de ID 276ec06, determinei o encaminhamento do processo ao Ministério Público do Trabalho para a emissão de parecer. RECURSO. NÃO CONHECIMENTO POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. PRÁTICA DE ATO O Ministério Pú

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 13 houve perda superveniente do seu objeto, nos termos que dispõe o item III da Súmula n. 414 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO Desse modo, extingo o presente processo por falta de interesse JUSTIÇA DO TRABALHO processual, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI, do CPC. ANTE O EXPOSTO, admito o presente mandamus, mas suscito, de PROCESSO nº 0000088-93.2020.5.08.0000 (Ag

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO IMPETRANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RIO DE JANEIRO ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO 1434 JUIZO DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE J

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 12 pela reforma da decisão recorrida. JUSTIÇA DO TRABALHO É O RELATÓRIO Gab. Des. Marcus Maia I - Conhecimento PROCESSO nº 0000913-08.2018.5.08.0000 (MS) Conheço do agravo regimental, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO II - Mérito AGRAVADA : ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI Com

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 inclusão em pauta para julgamento, sobreveio petição na qual os agravantes noticiam a prolação de sentença que homologou a partilha nos autos originários (IDs 5274253, 5274297 e 5274307). Tal situação enseja a perda superveniente de objeto do presente agravo de instrumento. Sobre o assunto, confiram-se os seguintes precedentes desta egrégia Corte: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2818 considerando que, nos termos do artigo 53, §4º, da LJE não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor (g.n.), JULGO EXTINTA a presente execução judicial, com fundamento no artigo supracitado. Fica consignado que a re

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 746 Intimado(s)/Citado(s): - ALENILDO PRIST DOS SANTOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cd9576 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Nos termos do no art. 833, da CLT, retifica-se o dispositivo da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cd9576 sentença id.