Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1556 EM DIREITOS CREDITÓRIOS INDUSTRIAIS EXODUS INSTITUCIONAL A, este tirado contra R. Sentença que vem encartada a fls. 1.440/1.444, nos moldes em que proferida em Ação Declaratória, c.c. Indenização por Danos Morais proposta por LUIZ ANTONIO VIEIRA PIRES, pela qual foi julgada procedente a demanda, momento em que o Juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 793 CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000720-86.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecida Lampa Pinto Me - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à Parte Exequente de que foi confeccionada, nesta data, Carta Precatória que fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1740 Nº 2047157-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: FORMI FRUCHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1249 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2018 Processo 0001297-18.2018.8.26.0097 (processo principal 1001932-50.2016.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Afonso Ricardo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 678 Nº 1067904-89.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Estevao da da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - 1. Tomo a manifestação de fls. 151 como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1091 pág. 138). No mesmo sentido: DIÓGENES GASPARINI (Direito Administrativo, Saraiva, 11ª edição, pág. 74) e MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (Direito Administrativo, Atlas, 19ª edição, pág. 208). Ademais, para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1372 Nº 0936662-66.1999.8.26.0100/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravado: Supermercados Santa Fé Ltda. - Agravado: Suelly Evandro Amarante - Agravado: Banco Pontual S/A (Massa Falida) - Agravado: Maria Pasetti de Souza - Agravado: Regina Elena Pasetti de Souza - Agravado: Celia Maria Pasetti de Souza Math

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2795 processado o que eventualmente foi interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário, inclusive por inaplicável ser ao caso o art. 496, § 3º, do C.P.C., dado haver regra específica a regular o tema (art. 14 da Lei Federal n. 12.016/09).P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 827 remuneratórias reconhecidas ao agravante no título executivo, referente aos valores supervenientes à aposentação. Consignese, para fins de prequestionamento, inexistir ofensa aos artigos de lei mencionados, pois debatidos, analisados e decididos, prescindíveis as referências numéricas expressas (cfe. STF, RE 469054 AgR/MG, rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 998 ou contrarrazões de apelação, em face de eventual sentença desfavorável. RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO. (TJSP 28.ª Câmara de Direito Privado Ag. Inst. n.º 2077228-61.2016.8.26.0000 Rel. Des.ª BERENICE MARCONDES CESAR j. 21.06.2016). Agravo de instrumento. Alegação de que é cabível o agravo de instrumento, porque a inst