Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1511 Nº 2076399-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: HERON DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: Claro S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 22.786 Agravo de Instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1082 os seus arquivamentos, a fls. 48 e fls. 50, respectivamente: Tendo em vista e fls. 50 que decorridos mais de 6 meses desde que o exequente foi intimado a regularizar o presente incidente e considerando ainda que os valores requeridos estão em desacordo com os valores homologados, tal como salientado na decisão proferida na data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1290 ao final, a reforma da r. decisão agravada para o fim de deferir a liminar postulada, determinando-se ao Agravado a expedição da certidão de liquidação de tempo de contribuição e de serviço, para averbação junto à Prefeitura de Guarujá para fins de aposentadoria da Agravante, no prazo de dez dias úteis, sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1025 desistência do MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em epígrafe, requerendo a extinção da ação (doc. 01/02), de modo que este recurso perdeu o seu objeto Por fim, consubstanciado no artigo 998 do Novo Código de Processo Civil, pugna pela desistência do presente recurso, requerendo seja HOMOLOGADO tal pedido.” (fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 530 Nº 0108813-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Dorval Batista Alves - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0108813-73.2013.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ LUIZ GERMANO Órgão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1521 PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante que pretende o deferimento da liminar de despejo Após a interposição deste recurso, houve a prolação de sentença, que julgou procedente o pedido Perda superveniente de objeto RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2111224-40.2022.8.26.0000; Relator (a):Ange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1572 Feitosa - Vistos. Trata-se de ação de consignação em pagamento com pedido de declaração quanto ao imposto incidente sobre a transação firmada entre os autores. Em suma, os autores, Antônio e Fabiana, formalizaram acordo judicial quanto à extinção de união estável, partilha de bens, guarda, reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1933 em face da ora agravante que às fls.163/164 (autos principais), o juízo a quo, assim decidiu: Vistos. Fls. 147/149: Trata-se de impugnação á penhora sustentando que o juízo deixou de apreciar a indicação do imóvel, objeto da cobrança e determinou a constrição de ativos financeiros da executada conforme lista de fls. 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1131 gratuidade de justiça formulado pelos agravantes em sede recursal e determinei o recolhimento das custas. Transcrevo, no que interessa, referida decisão: ‘Indefiro a gratuidade processual requerida em sede recursal. Primeiramente porque há evidências de tentativa de ocultação patrimonial pelos agravantes suficientes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 863 em que o autor em epígrafe pretender a condenação da ré em danos morais e materiais (honorários de advogado), porque, segundo narra a prefacial, ela teria protestado dívida submetida ao Judiciário pelo autor, em ação consignatória por ele promovida, em que autorizado o depósito judicial da dívida