Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1445 FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) Nº 0100032-58.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: ELIESIO BRAZ FELIPPE - Magistrado(a) Wander Benassi Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1759 LIMEIRA - Recorrido: Laura Vreck Segantini - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. OBRIGATORIEDADE PELO RECORRENTE. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO Nº 1.657.156.COMPROVADA NA VIA M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1420 Agravado: ANTHENOR SILVEIRA - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1728 extrajudicial, no limite de alçada da Lei nº 9.099/95.Além disso, no âmbito do Juizado Especial Cível, não se admite a existência de sentença ilíquida, nos termos do artigo 38, parágrafo único, do mencionado diploma legal, a revelar a impropriedade de liquidação de julgado genérico proferido por

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 145 58 PROCURADOR - FRANCISCO XAVIER COSTA LIMA Relator(a).: Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, opostos pelo Estado do Ceará, ACORDA a Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer e rejeitar o recurso, nos termos do voto do Relator. Ementa: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1808 cumprimento de sentença, em conformidade com o comunicado CG 1789/2017, prosseguindo-se com a execução pelo referido incidente. Indevidas custas e honorários. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), EMERSON LUIZ TRESANO (OAB 324884/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1692 A litispendência arguida às fls. 88/99 será oportunamente analisada quando do levantamento da suspensão. Intimem-se. Magistrado(a) Rilton José Domingues - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Edna Maria Zuntini (OAB: 127260/SP) Nº 0009185-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4783 do art. 932, III, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES VICENTE contra a r. decisão de fls. 19/20, dos autos de origem, que, em mandado de segurança impetrado contra o DIRETOR DO SETOR DE HABILITAÇÃO

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 0354501.54.2015.8.09.0137 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDO ENTRE AS PARTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA REFORMADA. Verificando-se que as partes entabularam acordo na execução, pondo fim ao litígio, estipulando na oportunidade o pagamento de honorários advocatícios, impõe-se a exclusão da nova condenação na verba ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1648 Nº 0011218-11.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: Rosana Aparecida Romano - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. OBRIGAT