10.001 resultados encontrados para supremo tribunal federal. publique - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS AN OTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 146584-87.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE FERREIRA DE LIMA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS AN OTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 35739-85.2014.8.09.0044 AUTOS NR.
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2321 Gonçalez - Vistos. Processe-se o Agravo interposto contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, colhendose a resposta do agravado, Mara Regina Gonçalez, no prazo de dez dias e, remetendo-se o os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Ricar
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2432 Colégio Recursal da Capital 4º Colégio Recursal DESPACHO Nº 0001683-75.2015.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Recorrida: CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURDES FALEIRO - Vistos. Intime-se a recorrente, para que no prazo de setent
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 205385-93.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : NELSON AVILA GOMES NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GABRIELA VIANNA NUNES PEREIRA INDICIADO : PAULO KOCHHANN JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 180686-33.2017.8.09.0044 : 889 : INQUERITO : DIOMARCO SOUZA DOS SANTOS LEONARDO SOUSA DA COSTA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALCLECIO GONCALVES DA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDERSON DE ARAUJO TELES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO T