457 resultados encontrados para surgimento da infracao. neste contexto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 INITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVAN TES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS, BEM COMO, DIANTE DA S ITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA NOS AUTOS COMPROVACAO DE OUTROS FEI TOS. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEM ENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECE U-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENH A A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-S E QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRI OS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO TENHO COMO FAVORAVE IS, EMBORA O ABORDAGEM SE DEU EM UM ESTABELECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 RE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 50/51. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFE RI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PA RA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE T ENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVO S SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 R PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DO OBJETO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE A VITIMA NAO DETINHA MAIORES PODERES DE VIGILANCIA E NAO ENCONTROU DIFICUL DADES NA SUBTRACAO DO BEM PRETENDIDO. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVE IO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE S E FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 TECEDENTES FAVORAVEIS, CONFIRMADOS PELA INEXISTENCIA DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PES SOA, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CON STANTE AS FLS. 84/88. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INE XISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. A P ERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL, NAO HAVEND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RONALDO BLANS CORREA INDICIADO : ATILA VINICIUS NUNES DA COSTA DESPACHO : J NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DESPACHO J : : : : : : 408018-88.2014.8.09.0175 1360 FLAGRANTE GALDINO CANDIDO DE FREITAS ROBSON DOS SANTOS SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO DESPACHO J : 409621-02.2014.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ADILSON VENANCIO DE OLIVEIRA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : DIEGO FRANKLIN GONCALVES SOARES LUCAS PAULO NUNES ADV ACUS : 29622 GO - MARCONES DE LIMA GODINHO 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201701862098 A DEFESA PARA AS RAZOES FINAIS. GOIANIA, 14/11/2017 17:13:42 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFE RI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL, N AO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTA DA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. O MOTIVO QUE IMPULSIONOU O ACUSAD O PARA O ILICITO FOI A VONTADE DE ADQUIRIR LUCROS EM PREJUIZO DE TERCEIROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 -SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROP RIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAV ORAVEIS, EIS QUE OCORRIDO EM VIA PUBLICA E NO PERIODO DIURNO, O Q UE DIFICULTA. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FAL