457 resultados encontrados para surgimento da infracao. neste contexto - data: 17/08/2025
Página 5 de 46
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VITIMA ADV IND : FE PUBLICA : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 43501 GO - JANAINA DE MOURA GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201700816785 SOLICITEM-SE NOTICIAS QUANTO AO INQUERITO POLICIAL. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15/06/2018 JOSE C ARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160638-87.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUCAS HENRIQUE SILVA DIAS : SEBASTIAO MOREIRA DE ARAUJO : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO:201701890830 NOMEIO PARA A DEFESA O DR. JORDAO MANSUR P INHEIRO (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTACAO DE RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 12/09/2017 15:32:46 JOSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACUSADO : WEUSLEY GONCALVES GIMENES WELLTON SILVA DE FREITAS WELITON ROSA DA SILVA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 25771 GO - FABIO GONCALVES DUARTE 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO AOS DIAS 05/10/15 AS 15:15H GOIANIA, 21/09/15 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDOR IA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVID A ATIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2.015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311973-56.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALTER LOPES FARIA FILHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DESPACHO : PROCESSO N 2014.0460.8227 VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014. JOSE CARLOS DUA RTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 63123-52.2013.8.09.0175 18 ACAO PENAL DAMIAO ALVES DA COSTA TONY ELVIS PEREIRA DA SILVA 137241 MG - DERLI DOS RAMOS REIS 138622 MG - TANIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 REPUTO COMO ALTO, EM PRINCIPIO, O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA, CO NFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 44/48. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENC IA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DUCANDO RAFAEL HENRIQUE DA SILVA . COM A CHEGADA DOS INFORMES, VI STA AO MINISTERIO PUBLICO CONFORME REQUERIDO A FL. 17 VERSO DO RP . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 15/03/2016 13:23:53 WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ORAVEIS, EIS QUE OCORRIDO EM VIA PUBLICA E NO PERIODO DIURNO, O Q UE DIFICULTA. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO A O CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PROVIDENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSIT O EM JULGADO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. JOSE CARLOS DU ARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413876-60.2009.8.09.0051 ( 200904138768 ) AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANA RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : REJANE REIS DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PODERES DE VIGILANCI A SOBRES SEUS BENS, NAO ENCONTRANDO MAIORES DIFICULDADES PARA A P RATICA DELITIVA POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANO SAS E IRREPARAVEIS POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO NESTE CONTEXTO, ATENT O AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADA S, FIXO A PENA BASE EM 04