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surgimento da infracao. neste contexto - Página 4

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457 resultados encontrados para surgimento da infracao. neste contexto - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/11/2016 - Pág. 659 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA P ARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSAD O PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNS TANCIAS ERAM FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO FORAM ENFRENTAS MAIORES DIFI CULDADES PARA O COMETIMENTO DO TIPO. NAO SOBREVIERAM CONSEQUENCIA S DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA P

TJGO 26/05/2015 - Pág. 1006 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ARENTEMENTE DESVIGIADO. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCI AS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INF LUENCIA DA OFENDIDA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO , ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE AN ALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE CIRCUNSTANCIA AGRAVANT

TJGO 27/09/2018 - Pág. 76 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HERMENEGILDO CUNHA DOS REIS UILTON DE MOURA E SILVA VITIMA : LUCIANO RIBEIRO NOLETO ADV ACUS : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403740156 ANOTE-SE. DE OUTRO LADO, AGUARDE-SE A AUD IENCIA JA DESIGNADA. GOIANIA, 24/09/2018 17:42:32 JOSE CARLOS DUA RTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

TJGO 14/11/2018 - Pág. 101 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 VITIMA : JALES RAMOS MARQUES UIRATAN ULISSES FURTADO DE MENDONCA ACUSADO : BRUNO NUNES DA SILVA ADV ACUS : 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA 24196 GO - OTO LIMA NETO 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : O MM. JUIZ DESIGNOU CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2019 AS 13:45 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIM

TJGO 11/03/2016 - Pág. 1357 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ACUSADO : EDER FRANCES MARTINS DA SILVA GEFERSON FAUSTINO VIEIRA VITIMA : MARIANA FRANCO GOMES WADAMS MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE, APOS CUMPRIDA A DILIGENCIA REQUERIDA, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 296137-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMU

TJGO 27/04/2016 - Pág. 1223 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 57/58 E 72/76. NO QUE SE REFERE A CO NDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSI DERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO E A VONTADE DE ADQUIRIR LUCRO EM PRE

TJGO 25/04/2017 - Pág. 772 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OS OBJETOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAV ORAVEIS, POIS QUE ERA MADRUGADA, MOMENTO EM QUE A POPULACAO ENCON TRA-SE RECLUSA EM SEUS LARES PARA O DESCANSO NOTURNO, BEM COMO O LOCAL ESTAVA SOZINHO NO MOMENTO DA PRATICA DELITIVA. POR OUTRO LA DO, NAO HOUVE EXCEPCIONAIS CONSEQUENCIA, EXCETO AQUELAS DO PROPRI O TIPO PENAL: O PREJUIZO. POR FIM, NAO HA POR

TJGO 09/08/2017 - Pág. 879 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 REITOS REAIS DE GARANTIA CRIAM PARA O CREDOR O DIREITO DE PREFERE NCIA, DE MODO QUE, SERA SEMPRE SATISFEITO EM PRIMEIRO LUGAR. HAVE NDO A ARREMATACAO DO BEM, A PROPRIEDADE DO DINHEIRO SE TRANSFERE AO CREDOR HIPOTECARIO ATE O LIMITE DE SEU CREDITO, EXTINGUINDO-SE A HIPOTECA (IV, ART. 1.499, CC). EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO O PE DIDO DE FLS. 746/749 E DETERMINO A EXPEDICAO

TJGO 28/06/2016 - Pág. 860 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 417403-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2984 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAERCIO BRENO CARDOSO COUTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201504174032 AGUARDE-SE POR ATE 30 (TRINTA) DIAS. GOIA NIA, 16/06/2016 13:27:44 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375022-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2284 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUER

TJGO 26/08/2015 - Pág. 1338 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PEN A BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA O CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANC IAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAI

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