260 resultados encontrados para suscitado. v.u. acordao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/01/2009 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1081 PRETO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 5 VARA CRIMINAL RIBEIRAO PRETO - INTERESSADO(S): CHAIM ZAHER E SISTEMA COC DE EDUCACAO E COMUNICACAO LTDA E DARCY DA SILVA VERA E FERNANDO CHIARELLI - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002027153 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL R
TJSP 18/09/2009 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1316 0002472134 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ CO
TJSP 13/10/2009 - Pág. 1479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1479 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO MARINO ZACARIN (FLS.13) - SALA:309. 179.700.0/7 - SÃO PAULO - RELATOR: MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CÍVEL ITAPECERICA DA SERRA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CÍV
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1382 INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA KELER MIOTO (FLS. 11) - SALA:309. 178.259.0/6 - SÃO PAULO - RELATOR: PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA DISTRITAL DE PINHALZINHO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA JUDICIAL DE PIRACAIA - INTERESSADO(S): J. V. R. G. M. B. (E OUTRO) (MENOR) E A. V. B. - JULGARA
TJSP 24/04/2009 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1173 PARA O ENSINO E ASSISTÊNCIA (ABEA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002175014 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008;
TJSP 16/04/2009 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1214 309 SÃO PAULO AÇÃO DIR INCONST DE LEI 165.953.0/3 - SÃO PAULO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE FRANCA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002223985 C/ 6 FLS. (A
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 995 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 169.923.0/6 - RIBEIRÃO BONITO - EXCPTE(S): IDIO CARLI - EXCPTO(S): GABRIELA MULLER CARIOBA ATTANASIO (JUÍZA DE DIREITO) - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002243075 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET
TJSP 08/07/2009 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1135 OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - SALA:309. 171.600.0/2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - SUSCDO(S): MM JIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS INTERESSADO(S): SILVANA CRISTINA DA SILVA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E CO
TJSP 12/08/2009 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1208 V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379168 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE RE
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1373 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - SALA:309. EXPEDIENTE - CAM ESPECIA 178.554.0/2 - SÃO PAULO -