Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 1221 DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:309. 173.115.0/3 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - EXCPTE(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - EXCPTO(S): A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1778 171.382.0/6 - PALMEIRA D’OESTE - RECTE(S): A. L. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. D. O. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO COM BASE NO ART. 189, IV, DO ECA, OFICIANDO-SE. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002268493 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1134 176.143.0/2 - ITAPEVI/COTIA - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): R. S. M. (. - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379128 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1312 173.348.0/6 - DIADEMA - IMPTE(S): M. C. D. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): A. A. L. S. (. E G. M. O. S. (. E J. A. P. S. (. E R. S. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002203335 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1075 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.007532-2 (01027121.3/2-0000-000) - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Marcos Antonio Leria - Apelado: Ministerio Publico - Des. Flavio de Oliveira Cesar - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1361 ADV(S): JULIANA ROBIM E SOUZA (FLS. 03) - SALA:309. CAMPINAS APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 166.280.0/9 - CAMPINAS - RECTE(S): P. J. V. I. J. C. - RECDO(S): W. L. P. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO CONTRA O APELADO, FIXANDO-LHE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1132 VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002373644 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 1220 JOSÉ DO RIO PRETO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): MARCELO LOPES DE SOUZA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062397 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1372 (FLS. 674) - SALA:309. 174.147.0/6 - GUARULHOS - RELATOR: MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CRIMINAL GUARULHOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA EXECUÇÕES CRIMINAIS GUARULHOS - INTERESSADO(S): EDILSON DA SILVA MENDONÇA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1414 176.459.0/4 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - RELATOR: PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2 VARA FORO DISTRITAL DE BRAS CUBAS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2 VARA FORO DISTRITAL DE BRAS CUBAS - INTERESSADO(S): RICARDO GODINHO VILELA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U.