Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 1174 O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002626183 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1488 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - SALA:309. 171.768.0/8 - SÃO PAULO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 42 VARA CÍVEL DA CAPITAL - INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1381 178.032.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 14 VARA CÍVEL DA CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA CÍVEL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): BENJAMIN JAFET NETO (E OUTRA) E FLÁVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1176 N. 0002207171 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 1348 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALMIR CONCEIÇAO DA SILVA (FLS. 09) - SALA:309. 175.706.0/5 - SÃO PAULO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CÍVEL DE SAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 993 OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDSON FRANCISCATO MORTARI (FLS 07) E DANIEL LINI PERPETUO - SALA:309. COTIA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 171.139.0/8 - COTIA - RECTE(S): J. A. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002243050 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 1077 Nº 990.09.001866-6 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Andre Gonçalves dos Santos - Apelado: Patricia Aparecida Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Por votação unânime, negaram provimento aos recursos, mantendo na íntegra a sentença recorrida, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1324 CONF JUR - PR. AUTOS 167.984.0/9 - CARAPICUIBA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CARAPICUIBA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL CARAPICUIBA - INTERESSADO(S): ELEANDRO MIGUEL ALVES JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002106144

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 1215 E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MANOEL PEREIRA DE ANDRADE (FLS 14) E EZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1312 MONTE ALTO HABEAS CORPUS - MENORES 175.918.0/2 - MONTE ALTO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): O. N. S. - DENEGARAM A ORDEM POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, QUE DECLARARÁ VOTO. COM ACORDAO O 2. JUIZ, DES. MOREIRA DE CARVALHO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379145 C/ 11