Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002 /2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANI A, 12 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIRE ITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 265548-63.2016.8.09.0175 1215 EXECUCAO PENAL NEYMIER MACHADO DE SOUZA ADMINISTRACAO PUBLIC

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 49176-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UELIASIR BATISTA FURTADO VITIMA : ADMNISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ______________

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 1900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO SANTOS PINTO DA COSTA VITIMA : MARCELLI PAGLIUCO MIRANDA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 ____________________________

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DE N. 201801197240 QUE TRAMITA NA 11 VARA CRIMINAL, OPORTUNIDADE EM QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTA VEPEMA. ASSIM, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MAN IFESTACAO. POR ULTIMO, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 17/10/2018 10:14:08 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 165721-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 E NA REVERSAO DOS EFEITOS DECORRENTES DAS MEDIDAS QUESTIONAD AS A TO CONTINUO, NO DIA 12 DE MARCO DE 2018, O MINISTRO RELATOR DA AC AO DECLARATORIA DE INCONSTITUCIONALIDADE CITADA, ROBERTO BAR ROSO , RATIFICOU A DECISAO QUE CONCEDEU A MEDIDA CAUTELAR E SUSPEN DEU OS EFEITOS DOS DISPOSITIVOS CITADOS NO PARAGRAFO RETRO, CONFI RM ANDO ACAUTELAR PARA OS SEGUINTES FINS: (I) S

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE UNIFICADAS EM 05 ANOS DE RECLUSAO SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIV AS DE DIREITOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PEDIDO ATE O JULGAME NTO FINAL DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, EIS QUE, O ART . 8, I, DO DECRETO 9.246/17 ESTA SUSPENSO, DIANTE DA DECISAO DO M INISTRO RELATOR ROBERTO BARROSO

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 TOS, A CONCESSAO DO INDULTO PLENO, DECLARANDO-SE EXTINTA A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I NCISO II, DO CODIGO PENAL. O TRIBUNAL DE ORIGEM, POR SUA VEZ, AO CASSAR AS REFERIDAS DECISOES, ASSIM DESTACOU (E-STJ FLS. 105/109 E 111): COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE DA CARTA DE GUIA DE FLS. 7-7V E DA SENTENCA DE FLS. 8-14, QUE O RECORR

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ITO NR. PROTOCOLO : 253855-25.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REVERSON BORGES PEREIRA VITIMA : LEOZIRIO DE CASTRO E SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C 15/19, JARDIM GOI

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 147388-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY RAMON FERREIRA DA SILVA VITI

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 S , E AOS SABADOS DEPOIS DAS 14:00. NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FA MILIARES. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMACAO, C ERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP, VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRR EGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC