Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DE SUA FAMILIA. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO NAO PODE FICAR TOLH IDO EM SUA COGNICAO POR OMISSAO DA PARTE. SE ESTA TEM OS ELEMENTO S NECESSARIOS PARA ESCLARECIMENTO DE CERTA QUESTAO, DEVE PRODUZIR A PROVA, SOB COMINACAO DE SUPORTAR O ONUS DECORRENTE. A UNICA PR OVA DE SUA CONDICAO FINANCEIRA QUE A PARTE TROUXE AOS AUTOS FOI A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. NAO SE PO

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 OMPROVACAO, E NESSE ASPECTO, AQUI E EM DIVERSOS PROCESSOS, NOTA-S E UMA AUSENCIA COMPLETA DE ELEMENTOS PROBATORIOS A INFORMAR O CON VENCIMENTO DO MAGISTRADO. POSSUI A PARTE CASA PROPRIA OU MORA DE ALUGUEL (VALOR)? SEU CONJUGE/COMPANHEIRO TRABALHA FORA DE CASA? T EM FILHOS? ESTUDAM EM ESCOLA PARTICULAR? QUAL A SUA DESPESA MENSA L PARA MANUTENCAO DE SUA FAMILIA? SEM ESS

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DO PROCESSOS ONERARIAM O SUSTENTO DA PARTE OU DE SUA FAMILIA, OU SEJA, PRESSUPOE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. SE INOBSERVADA ESSA C ARACTERISTICA, O PROCESSO RESULTARIA EM NOVO DANO, AGORA PELO EST ADO, A PARTE NA DEFESA DE SEU DIREITO OU INTERESSE. POIS BEM. A A NALISE DA CAPACIDADE ECONOMICA SUCEDE NO PLANO DOS FATOS, QUE DEM ANDA COMPROVACAO, E NESSE ASPECTO, AQUI E

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 A FAMILIA. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO NAO PODE FICAR TOLHIDO EM SUA COGNICAO POR OMISSAO DA PARTE. SE ESTA TEM OS ELEMENTOS NECE SSARIOS PARA ESCLARECIMENTO DE CERTA QUESTAO, DEVE PRODUZIR A PRO VA, SOB COMINACAO DE SUPORTAR O ONUS DECORRENTE. A UNICA PROVA DE SUA CONDICAO FINANCEIRA QUE A PARTE TROUXE AOS AUTOS FOI A DECLA RACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. NAO SE PODE NEG

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANALIA DE FREITAS SILVEIRA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON DESPACHO : AUTOS N: 2015.01482410 VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA G RATUITA, PORQUE O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS NAO PREJUDIC ARAO O SUSTENTO DA PARTE REQUERENTE OU DE SUA FAMILIA, UMA VEZ QU E O VALOR ATRIBUID

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 TA EM CONDICOES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA. A INTERPRETACA O RAZOAVEL DOS DOIS DISPOSITIVOS E NO SENTIDO DE QUE BASTA A DECL ARACAO DA PARTE PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, PARA A TOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, GERANDO UMA PRESUNCAO RELATIVA D E NECESSIDADE. NO ENTANTO, O JUIZ, SE TI

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 O DO FEITO. JATAI, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO : 254358-92.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SIDERLEY PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 16114 GO - SIRLENE MOREIRA FIDELIS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA AJUIZADA PELAS PARTES ACIMA QUALIFIC ADAS. APRECIO, INICIALMENTE, O REQUERI

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 AI, 29/06/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 172932-58.2015.8.09.0093 980 PRESTACAO DE CONTAS MSLR GCSC 20266 GO - MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOS 20266 GO - MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOS 18962 GO - MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO D

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ERENTE (F. 30/32). O REQUERENTE POSTULA PELA CONCESSAO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA. APOS O EXAME DAS PROVAS, OBSERVO QUE O DEMANDANT E NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E QUE O REQUERENTE QUALIFICA-SE COMO MECANICO, E PROPRIETARIO DE UMA MO TOCICLETA YAMAHA XT 600 (F.20, BOLETIM DE OCORRENCIA) E FOI SUBME TIDO A TRATAMENTO PELO SUS. POR ESSES DAD

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ESEJA QUE SEJA FACILITADO O ACESSO DE TODOS A JUSTICA (C.F., ART. 5, XXXV). II. - R.E. NAO CONHECIDO. (RE 205746, RELATOR(A): MIN. CARLOS VELLOSO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 26/11/1996, DJ 28-02-1 997 PP-04080 EMENT VOL-01859-06 PP-01269) NR. PROTOCOLO : 291076-88.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1568 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CARLA MARIA MANTELLI REQUERIDO : BA