Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por HUMBERTO JOSE CICERO DE SOUZA, em face do GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL , GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – ZONA OESTE - SÃO PAULO/SP e da CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF. Foi proferida decisão (id 2389674) determinando a devolução dos autos a esta Vara Cível, tendo em vista a desistência do pedido em relação à matéria previdenciária (seguro desemprego). Em sede liminar, a parte autora requer que seja

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por HUMBERTO JOSE CICERO DE SOUZA, em face do GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL , GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – ZONA OESTE - SÃO PAULO/SP e da CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF. Foi proferida decisão (id 2389674) determinando a devolução dos autos a esta Vara Cível, tendo em vista a desistência do pedido em relação à matéria previdenciária (seguro desemprego). Em sede liminar, a parte autora requer que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 932 naquela peça “f - a concessão ao autor dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da declaração inclusa.” Não localizei nos documentos que a instruíram a referida declaração inclusa. Dessa forma, não havendo documento firmado pelo requerente, inaplicável o disposto no art. 1º d

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 1. Nos moldes do que dispõe o art. 300 do CPC/2015, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” 2. Verificada em cognição sumária a discrepância no reajuste dos aluguéis cobrados, patente a probabilidade do direito invocado. 3. Resta assen

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2160 3) honorários periciais de logo arbitrados no valor de R$ 2.500,00 DRA. SIMONE ALVES FRAZÃO DE SOUZA, médica especializada (dois mil e quinhentos reais),a serem suportados pela parte em medicina do trabalho, CRM Nº 7250, e-mail: simone- sucumbente no objeto da perícia; [email protected]. 4) ficam as partes advertidas de que é facultado aos procuradores Nesta

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2148 6) o Sr. Perito fica com o prazo de trinta(30) dias, após a de quinze(15) dias, apresentem os quesitos com a indicação dos realização da perícia, para apresentar o laudo pericial, após o que assistentes técnicos, assim querendo. serão as partes notificadas para manifestação voluntária. Desde logo, nomeio como perito o Dr. ANISIO SILVESTRE Concedo, de ofí

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2214 (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime DESPACHO Geral de Previdência Social, hipótese na qual é razoável supor que Vistos etc. o pagamento dos honorários periciais e demais despesas do Considerando que o reclamante pugnou pelo pagamento de processo causarão prejuízo ao sustento da parte e à sua família, indenização por doença/a

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 351 que este se sobressai em detrimento daquele, com base na Verifico, ainda, as únicas fontes de renda recebidas pelo Agravante dignidade da pessoa humana, fundamento da república (art. 1º, JOÃO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR na conta 30.062-4 se referem a III, da Constituição da República). IX. Recurso ordinário de que se proventos de aposentadoria e honorários por serv

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1814 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 8002096-31.2020.8.05.0228 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Amaro Autor: R. D. S. R. Advogado: Lais Calmon Ribeiro (OAB:BA28926) Reu: F. G. D. S. R. Decisão: [Exoneração] PJE Nº 8002096-31.2020.8.05.0228 DECISÃO T

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1530 acompanhar a perícia, em todos os seus atos; nº 7250, e-mail: [email protected], ficando cientes as 8) o Sr. Perito fica com o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar partes de que: o laudo pericial. 1) A perícia será realizada no dia 12/03/2022, às 09:00h, na sala de Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, uma vez audiências d