Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 4181 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CÉLIA DE ALMEIDA MARINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2021 Processo 0001316-60.2020.8.26.0224 (processo principal 1006190-08.2019.8.26.0224) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1319 das pesquisas, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Após manifestação, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/ SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 1019564-98.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1073 para a concessão da gratuidade, não bastando a mera alegação de que o pagamento das custas possa trazer prejuízos ao sustento da parte desacompanhada de suporte documental, é o caso de indeferir o benefício, concedendo ao apelante o prazo de cinco dias para recolher o preparo do recurso de apelação, sob pena de seu não con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2708 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MARTINS CARDOSO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2020 Processo 0000647-53.2018.8.26.0005 (processo principal 1006155-02.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Prestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1836 - ADV: JOÃO CARLOS DE SOUZA (OAB 155681/SP) Processo 4026046-14.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MIRIAM SOUTO DE CARVALHO JOSÉ CARLOS VILLA - - IMOBILIÁRIA MAIA - Vistos. INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita uma vez que não demonstrada situação de miserabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4554 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CÉLIA DE ALMEIDA MARINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2021 Processo 0006294-46.2021.8.26.0224 (processo principal 1024673-28.2015.8.26.0224) - Cumprimento de

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1231 DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. CONHECIMENTO E NÃO absoluta de salários especificamente para os casos sob a égide do PROVIMENTO. I. O art. 7º, Inciso IV, da CRFB prevê dentre os CPC/1973, não tendo aplicação aos casos regidos pelo CPC/2015, direitos e garantias fundamentais um salário mínimo, "capaz de como o presente. atender a suas necessidades vitais b

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1241 III, da Constituição da República). IX. Recurso ordinário de que se "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO conhece e a que se nega provimento. (TST - RO: DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/15. 10026534920185020000, Relator: Evandro Pereira Valadao Lopes, EXECUÇÃO. PENHORA DE 50% DOS PROVENTOS DE Data de Julgamento: 29/09/2020, Sub

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1573 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de maio de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8018476-66.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ivisson Andrade Sousa Agravado:

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2. Conforme disposto no despacho de id ff1ee36 que deferiu a medida, não se considera ato ilegal a realização de penhora de remuneração do executado, ocorrida sob a égide da nova ordem TERCEIRO INTERESSADO 2623 MATO GROSSO PREVIDENCIA MTPREV Intimado(s)/Citado(s): - MADALENA CLEIDE DA SILVA processual civil, em que passou a ser admitida a constrição de salários